Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO BARNABE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada e remoção de entulhos em um terreno localizado na Rua Benin, ao lado do número 84, localizada no Bairro Nações, neste município.

Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a construção de um Cmei (Centro Municipal de Educação Infantil) e de uma escola municipal no loteamento Bosque Santo Antônio, loteamento situado entre o Bairro Nações e o Bairro Gralha Azul, neste Município.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência o serviço de roçada na Rua Vinheiro, mais especificamente entre a Rua Jequitibá e Rua Castanheira no Bairro Eucaliptos. Da mesma forma providencie a retirada do entulho e galhos de árvores provenientes de poda no entorno do terreno baldio (bosque) na mesma região.

Indica seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize roçada em toda extensão da Rua Vinheiro localizado no Bairro Eucaliptos em nosso Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize o término da pavimentação asfáltica na Rua Santo Inácio, próximo ao número 755, localizada no bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande — PR.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a roçada das margens da Rua Limeira que liga o Bairro Pátria Minha ao Jardim Sidon, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a revitalização da pavimentação asfáltica das Ruas Rio Piedade e Rio da Roseira, ambas localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, seja feita a pintura das faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização em toda a extensão da Av. Flamingos no bairro Gralha Azul, neste município.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, realize O mais breve possível, a obra de ligação da Rua Rio Tejo, entre as Ruas Rio Ivai e Rua Rio Doce, tendo em vista que já foram feitos todos os trâmites legais, conforme segue.
• Declaração de utilidade pública, através do Decreto Nº 5.072/2019 de 11 de novembro de 2019 com a seguinte Súmula: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de imóvel que especifica e dá outras providências”;
• Autorizados, por esta Cada de Leis através da Lei Nº 1.342/2020 de 08 de janeiro de 2020 que possui a seguinte Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com Ambrósio Barth e Esposa as áreas que especifica, além de dar outras providências;
• Regulamentação ocorrida através do Decreto nº 5.106/2020 de 09 de janeiro de 2020 com a seguinte Súmula: “Regulamenta a Lei nº 1342/2020 de 08 de janeiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a perm

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize O patrolamento e ensaibramento das seguintes ruas.
• Estrada Rural Demétrio Kogute,
• Estrada Rural Antônio Quége,
• Estrada Rural Cecília F França,
• Estrada Rural Antônio Witsgl;
Todas localizadas no Passo Amarelo, área rural deste Município.