Resumo (3ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

EMENTA: INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO A SAUDE BUCAL” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

Sumula: Cria o “programa Coração da Mulher” no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

“Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Fazenda Rio Grande”.

Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize roçada nos terrenos situados próximo ao Residencial Gran Paradiso, rua Cucos 1800, Bairro Gralha Azul, neste município.

Indica seja oficiado ac Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência as obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas da Rua Natal localizada no Bairro Estados.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de calçamento na Avenida Brasil entre as Ruas Pau Brasil e Pessegueiros, anexo ao Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Europa, calçamento na Avenida Paraná entre a Avenida nossa Senhora de Aparecida e Rio Eufrates e calçamento na Rua Manoel Claudino Barbosa entre a Avenida Nossa Senhora de Aparecida e Rio Eufrates Município de Fazenda Grande- PR.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize patrolamento em toda extensão da Avenida Principal do Passo Amarelo e preste manutenções no estacionamento em torno da Igreja Sagrado Coração de Jesus situada na área Rural de nosso Município.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação de uma Câmera de Monitoramento na Praça Santarém, localizada no Bairro Jardim Santarém.

Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente providencie limpeza de roçada de todos os logradouros públicos localizados no Município de Fazenda Rio Grande.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, proveja reparos de pintura das travessias para pedestres e sinalizações para veículos, no extenso da Rua ltália, Bairro Nações, Fazenda Rio Grande — PR.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, após estudo técnico, realize a implantação de uma Travessia Elevada, em frente ao número 515 da Rua Arapongas, localizada no Bairro Gralha Azul, neste município.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize roçada e limpeza na seguintes: • Rua Sergipe próximo ao nº 20 Estados; • Rua Titiki, nº 194 Eucaliptos ; • Rua Barigui, 184 Iguaçu; • Rua Santa Clara ao lado do Cmei no Santa Terezinha

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a limpeza de um terreno no final da rua Marabu no bairro Gralha Azul, neste Município.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a fiscalização/vistoria, em relação a situação do despejo do esgoto ao final da Rua Mário Quintana, no bairro Jardim Veneza. Solicita-se ainda, que sejam tomadas as devidas providências para correção deste problema. Fotos em anexo.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, paisagismo, calçada com acesso as residências e comércios tangenciais, e ainda, aumento da potência da iluminação pública da Rua Copaíba, no trecho entre a Av. das Araucárias e a Av. Jatobá, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a roçada e a limpeza do terreno do entorno da creche localizada na Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, no Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável! informe a esta Casa de Leis acerca dos procedimentos legais adotados em relação a desapropriação de área na Rua Macieira, afim de viabilizar a pavimentação asfáltica da mesma.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis de que forma são realizadas as fiscalizações nos condomínios tipo (C e D) no intuito de verificar o estágio em que se encontram as obras e a validade dos respectivos alvarás de construção, requer também que nos envie copias dos relatórios com parecer pautado na lei complementar nº 08/2006 Art. 16 § 11 e 12, e também com a avaliação da qualidade da pavimentação asfáltica. Manilhamento da rede pluvial e rede de esgoto.

Requer seja oficiado a COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e a Leblon Transportes, para que informe está casa de leis em caráter de urgência, a possibilidade de extensão da linha do transporte coletivo Parque Industrial até o final da rua Francisco Ferreira da Cruz próximo ao Condomínio Empresarial Green Company situado no parque industrial de nosso Município.

Requer seja expedido ofício a Autopista Planalto Sul S/A, para que a mesma apresente a esta casa de leis, projeto para a ligação da Rua Paraíba (Paralela com a BR 116) até o viaduto do 22, para melhor acesso ao Parque Verde e ao Bairro Estados.

Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente encaminhe a este Poder Legislativo cópia de todos os projetos bem como cópia do edital de licitação, número de convênio, origem recursos a serem utilizados para a execução da obra referente ao lote 4 (quatro) da pavimentação do bairro Santa Terezinha.

Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe quais medidas estão sendo adotadas para implantar o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago para veículos automotores no Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei nº 1163, de 11 de julho de 2017.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie à esta Casa de Leis, as seguintes informações relativas à Unidade Móvel para Centro de Zoonoses — CASTRAMÓVEL, adquirido junto à empresa EURO TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, conforme nota fiscal nº 177 de 25/ Mar/2019: A. Quais os motivos para que o referido “equipamento” não tenha sido colocado em operação? B. Planilha detalhada: dos custos, bem como a data prevista para que o mesmo seja disponibilizado, de modo a atender a finalidade a que se destina. C. Quais as possiblidades de se realizar chamamento público para contratação de Organização Social conforme previsto na Lei 1.299 de Junho de 2019, de modo a atender às necessidades relativas aos serviços de castração de animais.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que O mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, qual empresa de roçada que está com o contrato vigente no município e se ela: tem sede, qual o enderenço, tempo de contrato, relação de funcionários com registro e a quantidade em M² (metros quadrados) roçados em 2019 e 2020, neste Município.

Requer seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que informe a esta Casa de Leis as informações necessárias referente ao pedido da indicação nº038/2018, onde solicita-se para que seja viabilizado o estudo da implantação de um posto de Guarda Rural e Ambiental no prédio da antiga Escola Municipal João Ferreira da Rocha, hoje desativada, situada no bairro Jardim Veneza

Requer seja expedido oficio a Empresa de Tecnologia Bancária (TECBAN) que estude a possibilidade de se instalar (3) três caixas eletrônicos 24 horas no terminal de transporte público do Município de Fazenda Rio Grande-PR.