Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “Denomina via pública localizada no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Fazenda Rio Grande o Baile da Maturidade, conforme especifica e confere outras providências

Súmula: “Dispõe sobre o mobiliário urbano adaptado as pessoas com deficiência a ser implantado nas praças, complexos esportivos e espaços públicos de lazer e convivência a serem inauguradas no Município de Fazenda Rio Grande”.

Súmula: Determina a disponibilização de caixas de auto atendimento adaptados para cadeirantes nas agências bancárias de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O MÊS SETEMBRO VERDE DEDICADO A AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E AFINS, BEM COMO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE – PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o “Programa de Reutilização de Pavers” no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, O ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO - ALVARÁ FÁCIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o programa Saúde Ocular nas escolas e creches do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa Bicicleta Solidária no âmbito interno dos parques do Município de Fazenda Rio Grande

Súmula: “Institui a “Semana Viva a Maturidade” no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”.

Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências

Concede revisão geral anual aos Servidores que compõe o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências

Súmula: “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os árbitros das competições de Futebol Amador das Séries A, B e C do Município de Fazenda Rio Grande”.