Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “Denomina via pública localizada no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

SÚMULA: “Cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Fazenda Rio Grande — FUMPIR, e confere outras providências.

SÚMULA: “Altera a redação de artigos que especifica e inclui novos artigos no bojo da Lei. Municipal n. 173, de 08 de julho de 2003”.

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2019, CONFORME DISPÕE.

Súmula: “Institui a Semana da Tecnologia e Inovação no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, O ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO - ALVARÁ FÁCIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO DOS PRONTO-ATENDIMENTOS, PRONTO-SOCORRO E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR NA FORMA EM QUE ESPECIFICA”

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência as manutenções necessárias, bem como a colocação das louças sanitárias nos banheiros do Terminal Rodoviário, priorizando o banheiro destinado a pessoas portadores de deficiência.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize manutenções no parquinho da praça Vitória do Bairro Eucaliptos, mais precisamente situada na Rua Goiabeira esquina com a Rua Uruguai em nosso Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize uma alteração na sinalização do cruzamento da avenida Brasil intersecção com a rua Itália, modificando para conversão em “P”, fazendo com que seja proibido “conversão à esquerda, apenas permitindo a “conversão à direita” e “seguir em frente”, ambos os lados.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie obras de asfalto ligando a Av. Madagascar com a Av. Portugal.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de acessibilidade para portadores de deficiência visual no Terminal Metropolitano Fazenda Rio Grande, tais como piso tátil com indicação correta do embarque/desembarque, além da instalação de placas de acessibilidade em braile constando os itinerários das linhas.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a revitalização da sinalização vertical e horizontal, e a instalação de travessia elevada, no cruzamento da Avenida Portugal com Avenida Estados Unidos, localizado no Bairro Nações. Indico ainda, que seja realizada a pintura das faixas de pedestre e lombadas em toda a extensão das seguintes vias:
• Avenida Brasil;
• Avenida Portugal;
• Avenida Nossa Senhora Aparecida;
Localizadas respectivamente nos Bairros Nações e Santa Terezinha, neste município.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que seja instalado um semáforo no encontro da Rua Jatobá com Avenida Brasil no Bairro Eucaliptos, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie pavimentação asfáltica nas ruas abaixo mencionadas:
• Travessa Rio Guaporé, entre a Rua Rio Ivaí, até o final da mesma.
• Rua Rio Mucuri, entre a Rua Rio Gaporé, até o final da mesma.
• Rua Rio Juruá, entre a Rua Rio Guaporé, até o final da mesma.
• Rua Rio Jordão, entre a Rua Rio Amazonas, até o final da mesma.
• Rua Rio Preto por toda a sua extensão.
• Travessa Rio Mekong, entre a Rua Rio Ivaí, até o final da mesma.
• Rua Rio Pardo, entre a Rua Rio Amazonas, até o final da mesma.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente realize uma operação tapa buracos em todas as Ruas necessárias do Bairro Jardim Veneza.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a limpeza e recolhimento de entulhos na rua Japim, em frente ao número 36, no bairro Gralha Azul neste município.