Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.”

SÚMULA: “lmplementa no município de Fazenda Rio Grande o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei 13.431 de 4 de abril de 2017, cria o Núcleo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras providências”

SÚMULA: “Inclui incisos no bojo do artigo 3º, da Lei Municipal n. 1.080, de 1.º de julho de 2015, conforme especifica”.

Institui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “ECOPONTOS” NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NOS EVENTOS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal responsável providencie com a máxima urgência a pintura das faixas na travessia elevada existente na Avenida Brasil, 1834, no Bairro Eucaliptos.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de patrolamento e ensaibramento nas seguintes Ruas do Bairro Iguaçu. Rio da Prata Tv: Rio Mandaçai Rio Miringuava Tv: Betara Rio Açungui Tv: Rio Piraquara Rio Palmital Rio Moinho.

Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência a revitalização da praça e manutenção dos equipamentos, bem como a criação de uma nova pista de caminhada e a construção de uma quadra de vôlei e uma quadra de basquete 3x3, na Praça Santarém, Bairro Nações.

Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente faça estudo de viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Açaizeiro próximo ao n. 167 no bairro Eucaliptos.

Indico seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a limpeza nos terrenos baldio localizados:
a) - Rua Carlos Drummond de Andrade ao lado do Centro Municipal De Educação Infantil Professora Darcy Barbosa Leal.
b) - Av. Nossa Senhora de Guadalupe ao lado do CMEI Professora Kelly Campos.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, realize construção de calçadas para pedestres em toda extenção da Rua França, em nosso Município.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de manilhamento no córrego que passa anexo a Rua Aroeira, pois o mesmo está causando avarias nas estruturas das residências da Rua Sapucaia as quais dão fundo para o córrego. Segue anexo foto da residência de número 554 da Rua Sapucaia.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a instalação de placas de sinalização no cruzamento das ruas, Seringuela com a Mulungú, localizado no bairro Eucaliptos neste município.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a construção de uma área de lazer e prática de esportes na rua oliveira próximo ao número 558, no bairro Eucaliptos neste município.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, destine o valor da contratação da operação de crédito junto a Caixa Econômica, no âmbito do PROGRAMA FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na pavimentação, calçamento e paisagismo na Rua Lucinir Franco da Rocha e parte da Avenida Portugal no Bairro Jardim Veneza.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que O mesmo através da secretaria competente, para que seja feita mão única na rua Professor Alfredo Gonchorovski. Que incida a mudança de fluxo em sentido único na direção da rua Silvano José Baldan, dando início na Avenida Paraná, bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande-PR

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio Paranaíba, no trecho entre a Rua Rio Tietê e a Rua Rio Oiapoque, localizadas no Bairro Iguaçu, neste município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com urgência a roçada e retirada de lixo e entulhos ao longo da Rua Rio Formoso, Bairro Iguaçu, neste Município.

Indico que seja estabelecido um local próprio para exercícios práticos de manobras de veículos pelas escolas de formação de condutores da cidade de Fazenda Rio Grande.