Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE QUAIS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS NO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE SEJAM DEDICADAS AO OUTUBRO ROSA, QUE VISA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UM DIAGNÓSTICO PRECOCE E DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE QUAIS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS NO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE SEJAM DEDICADAS AO OUTUBRO ROSA, QUE VISA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UM DIAGNÓSTICO PRECOCE E DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) OU SIMPLESMENTE CORREIO, QUE É A EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ENVIO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BRASIL, PARA QUE ESTABELEÇA CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), A RUA JOÃO UBALDO RIBEIRO SITUADA NO CONDOMÍNIO MADRI I, BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI 1205 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE A DIVISÃO URBANA EM BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E SEGUE EM ANEXO A ESTE REQUERIMENTO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) OU SIMPLESMENTE CORREIO, QUE É A EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ENVIO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BRASIL, PARA QUE ESTABELEÇA CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), A RUA JOÃO UBALDO RIBEIRO SITUADA NO CONDOMÍNIO MADRI I, BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI 1205 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE A DIVISÃO URBANA EM BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E SEGUE EM ANEXO A ESTE REQUERIMENTO.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, A CERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS ACIMA DO PERMITIDO PELA LEI N° 168/2003 EM SEU ART. 83-A (O VALOR MÁXIMO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NÃO PODERÁ EXCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR, SENDO RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA REALIZAR O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO), LABORADAS PELOS GUARDIÕES MUNICIPAIS NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2018, COMO:
1ª QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O PAGAMENTO DAS REFERIDAS HORAS EXTRAS?
2ª EM QUE DATA SERÁ FEITO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS AOS GUARDIÕES MUNICIPAIS QUE TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DESTAS, REFERENTE A ESTE PERÍODO?
3ª QUAL SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELOS GUARDIÕES MUNICIPAIS AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ACIMA DO PERMITIDO POR LEI? (ART. 83 § 1° O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PREVISTO NESTE ARTIGO SERÁ PRECEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA QUE JUSTIFICARÁ O FATO).
4ª QUAIS FORAM ÀS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE APURAR A CONDUTA E RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ACIMA DO PERMITIDO POR LEI?

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, A CERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS ACIMA DO PERMITIDO PELA LEI N° 168/2003 EM SEU ART. 83-A (O VALOR MÁXIMO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NÃO PODERÁ EXCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR, SENDO RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA REALIZAR O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO), LABORADAS PELOS GUARDIÕES MUNICIPAIS NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2018, COMO:
1ª QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O PAGAMENTO DAS REFERIDAS HORAS EXTRAS?
2ª EM QUE DATA SERÁ FEITO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS AOS GUARDIÕES MUNICIPAIS QUE TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DESTAS, REFERENTE A ESTE PERÍODO?
3ª QUAL SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELOS GUARDIÕES MUNICIPAIS AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ACIMA DO PERMITIDO POR LEI? (ART. 83 § 1° O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PREVISTO NESTE ARTIGO SERÁ PRECEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA QUE JUSTIFICARÁ O FATO).
4ª QUAIS FORAM ÀS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE APURAR A CONDUTA E RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ACIMA DO PERMITIDO POR LEI?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TERRENOS DO BAIRRO SANTA MARIA, COMO FOI INSTITUÍDO A LIBERAÇÃO DOS TERRENOS PELO FUNDO DE HABITAÇÃO E TAMBÉM COMO É FEITO A COBRANÇA DOS VALORES COM RELAÇÃO A PARCELAS ATRASADAS. SE É POSSÍVEL UMA RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES E UM NOVO PARCELAMENTO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TERRENOS DO BAIRRO SANTA MARIA, COMO FOI INSTITUÍDO A LIBERAÇÃO DOS TERRENOS PELO FUNDO DE HABITAÇÃO E TAMBÉM COMO É FEITO A COBRANÇA DOS VALORES COM RELAÇÃO A PARCELAS ATRASADAS. SE É POSSÍVEL UMA RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES E UM NOVO PARCELAMENTO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. FABIANO BERBEL DA 144° ZONA ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, PARA QUE ENVIEI A ESTÁ CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I - NUMERO DE SEÇÕES ELEITORAIS EXISTENTES EM FAZENDA RIO GRANDE-PR, BEM COMO SEUS RESPECTIVAS LOCAIS DE VOTAÇÕES:
II - NÚMERO ATUAL DE ELEITORES POR SEÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR.
III - NÚMERO TOTAL DE VOTOS POR SEÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR NO ANO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. FABIANO BERBEL DA 144° ZONA ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, PARA QUE ENVIEI A ESTÁ CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I - NUMERO DE SEÇÕES ELEITORAIS EXISTENTES EM FAZENDA RIO GRANDE-PR, BEM COMO SEUS RESPECTIVAS LOCAIS DE VOTAÇÕES:
II - NÚMERO ATUAL DE ELEITORES POR SEÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR.
III - NÚMERO TOTAL DE VOTOS POR SEÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR NO ANO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM VEÍCULO, SE POSSÍVEL ESTILO “PERUA" OU MICRO- ÔNIBUS, PARA SER DESTINADO AO INSTITUTO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB O N°. 13.602.506/0001-12, COM ENDEREÇO NA RUA SERINGUEIRA, 609, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE-PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM VEÍCULO, SE POSSÍVEL ESTILO “PERUA" OU MICRO- ÔNIBUS, PARA SER DESTINADO AO INSTITUTO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB O N°. 13.602.506/0001-12, COM ENDEREÇO NA RUA SERINGUEIRA, 609, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE-PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA, PARA QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, NA ORDEM DE R$300.000,00, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO IGUAÇU II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA, PARA QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, NA ORDEM DE R$300.000,00, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO IGUAÇU II, NESTE MUNICÍPIO.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO
BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS
- PROBEN - NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE."

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO
BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS
- PROBEN - NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE."