Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME:

A) SE FOI OU ESTÁ SENDO REALIZADO AIGUM ESTUDO EM BUSCA DE MEDIDAS DE CURTO
PRAZO VOLTADAS A ATENDER À CRESCEHTE MIGRAÇÄO DE EMPRESAS PARA NOSSA CIDADE
E O AUMENTO NA PROCURA DE POSTES DE EMPREGO PELOS CIDADÃOS FAZENDENSES;
NESTE CONTEXTO, SE ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO FÍSICA E DE
PESSOAL DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE FAZENDA RIO GRANDE, A FIM DE SUPORTAR
TAL DEMANDA;
B) SE HÁ ALGUMA PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À
ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E O ANO DE 2019;
C) SE ESTÁ SENDO FISCALIZADA E EXIGIDA PELO MUNÍCÍPIO A CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA
(PELAS EMPRESAS QUE AQUI SE INSTALARAM NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2014 E
2017 E 2018, E QUE ESTÃO EM TRATATIVAS PARA INSTALAÇÃO NOS PRÓXIMOS ANOS) DE
TRABALHADORES RESIDENTES EM NOSSA CIDADE. NESTE CASO ENVIAR DOCUMENTOS QUE
COMPROVEM OS ÍNDICES DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FAZENDA RIO GRANDE
QUE FORAM CONTRATADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME:

A) SE FOI OU ESTÁ SENDO REALIZADO AIGUM ESTUDO EM BUSCA DE MEDIDAS DE CURTO
PRAZO VOLTADAS A ATENDER À CRESCEHTE MIGRAÇÄO DE EMPRESAS PARA NOSSA CIDADE
E O AUMENTO NA PROCURA DE POSTES DE EMPREGO PELOS CIDADÃOS FAZENDENSES;
NESTE CONTEXTO, SE ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO FÍSICA E DE
PESSOAL DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE FAZENDA RIO GRANDE, A FIM DE SUPORTAR
TAL DEMANDA;
B) SE HÁ ALGUMA PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À
ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E O ANO DE 2019;
C) SE ESTÁ SENDO FISCALIZADA E EXIGIDA PELO MUNÍCÍPIO A CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA
(PELAS EMPRESAS QUE AQUI SE INSTALARAM NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2014 E
2017 E 2018, E QUE ESTÃO EM TRATATIVAS PARA INSTALAÇÃO NOS PRÓXIMOS ANOS) DE
TRABALHADORES RESIDENTES EM NOSSA CIDADE. NESTE CASO ENVIAR DOCUMENTOS QUE
COMPROVEM OS ÍNDICES DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FAZENDA RIO GRANDE
QUE FORAM CONTRATADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE DE
REABERTURA DA RUA GERIVA NO ENTRONCAMENTO COM A AV. BRASIL. AINDA, INFORME
SE ESTA VIA PÚBLICA PODE RECEBER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU AINDA, SE PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS NESTA VIA SE FAZ NECESSÁRIO A AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA
PETROBRÁS S/A.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE DE
REABERTURA DA RUA GERIVA NO ENTRONCAMENTO COM A AV. BRASIL. AINDA, INFORME
SE ESTA VIA PÚBLICA PODE RECEBER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU AINDA, SE PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS NESTA VIA SE FAZ NECESSÁRIO A AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA
PETROBRÁS S/A.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SR. ANTONIO CESAR RIBAS SASS DIRETOR
SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA PLANALTO SUL (ARTERIS) PARA QUE INFORME A
ESTA CASA DE LEIS SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ACESSO DA BR 116 LIGANDO COM A
RUA RIO EUFRATES NO BAIRRO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SR. ANTONIO CESAR RIBAS SASS DIRETOR
SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA PLANALTO SUL (ARTERIS) PARA QUE INFORME A
ESTA CASA DE LEIS SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ACESSO DA BR 116 LIGANDO COM A
RUA RIO EUFRATES NO BAIRRO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME EM QUE ETAPA SE
ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DA COHAPAR, REFERENTE
AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM COLONIAL, EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME EM QUE ETAPA SE
ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DA COHAPAR, REFERENTE
AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM COLONIAL, EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE
SE FORMAR A COMISSÃO MISTA DESCRITA NO ART.° 5° DA LEI COMPLEMENTAR 142/2017,
QUE IRÁ VERIFICAR UMA REFORMA NOS 03 (TRÊS) PIANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DAS LEIS
COMPLEMENTARES N° 48/2012 (EDUCAÇÃO), N° 92/2014 (PIANO GERAL) E N°
103/2014 (GUARDA MUNICIPAL).

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE
SE FORMAR A COMISSÃO MISTA DESCRITA NO ART.° 5° DA LEI COMPLEMENTAR 142/2017,
QUE IRÁ VERIFICAR UMA REFORMA NOS 03 (TRÊS) PIANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DAS LEIS
COMPLEMENTARES N° 48/2012 (EDUCAÇÃO), N° 92/2014 (PIANO GERAL) E N°
103/2014 (GUARDA MUNICIPAL).

REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A E`STA CASA DE LEIS DA POSSIBILIDADE DE
ALTERAÇÃO NA FORMA DE ESCOLHA MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO POR VOTO DIRETO DE TODOS
OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUB-
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ.

REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A E`STA CASA DE LEIS DA POSSIBILIDADE DE
ALTERAÇÃO NA FORMA DE ESCOLHA MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO POR VOTO DIRETO DE TODOS
OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUB-
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ.

REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMÇ. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME` SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
MÓDULOS DA GUARDA MUNICIPAL, COM ESTRUTURA PARA DOIS BANHEIROS PÚBLICOS (OS
QUAIS TAMBÉM SEJAM ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS), NAS PRAÇAS E PARQUES
DO NOSSO MUNICÍPIO OS QUAIS FORAM CONTEMPLADAS COM QUADRAS DE GRAMA
SINTÉTICA.

REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMÇ. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME` SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
MÓDULOS DA GUARDA MUNICIPAL, COM ESTRUTURA PARA DOIS BANHEIROS PÚBLICOS (OS
QUAIS TAMBÉM SEJAM ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS), NAS PRAÇAS E PARQUES
DO NOSSO MUNICÍPIO OS QUAIS FORAM CONTEMPLADAS COM QUADRAS DE GRAMA
SINTÉTICA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 E DE
JANEIRO A JUNHO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO; COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL CONTRATADO E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO;
B) EM CASO DE INADIMPLEMENTO, VALOR TOTAL APURADO EM 31/12/2017 E 30/06/2018;
C) VALORES GASTOS CLASSIFICADOS POR TIPOS DE ”MEIO DE COMUNICAÇÃO”, SEJAM ELES
OUTDOORS, JORNAIS, MÍDIAS SOCIAIS (PATROCINADO), SITES, TVS, BANNERS, PANFLETOS,
RÁDIO, ETC;
D) NOME E CNPJ DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE, VALOR TOTAL GASTO COM CADA UMA DELAS, BEM COMO O NÚMERO DO
PROCESSO IICITATÓRIO E DO RESPECTIVE CONTRATO;
E) RELATÓRIO CONTENDO DE FORMA DETALHADA NOME, SIMBOLOGIA DA LOTAÇÃO, DATA DA
NOMEAÇÃO, CARGO EXERCIDO E A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS
EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL;
F) E, SE A RESPECTIVA SECRETARIA POSSUI VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO, INFCRMAR QUANTOS
SÃO, SUAS CARACTERÍSTICAS (FABRICANTE, MODELO, COR) E A COMBINAÇÃO ALFANUMÉRICA
DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 E DE
JANEIRO A JUNHO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO; COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL CONTRATADO E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO;
B) EM CASO DE INADIMPLEMENTO, VALOR TOTAL APURADO EM 31/12/2017 E 30/06/2018;
C) VALORES GASTOS CLASSIFICADOS POR TIPOS DE ”MEIO DE COMUNICAÇÃO”, SEJAM ELES
OUTDOORS, JORNAIS, MÍDIAS SOCIAIS (PATROCINADO), SITES, TVS, BANNERS, PANFLETOS,
RÁDIO, ETC;
D) NOME E CNPJ DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE, VALOR TOTAL GASTO COM CADA UMA DELAS, BEM COMO O NÚMERO DO
PROCESSO IICITATÓRIO E DO RESPECTIVE CONTRATO;
E) RELATÓRIO CONTENDO DE FORMA DETALHADA NOME, SIMBOLOGIA DA LOTAÇÃO, DATA DA
NOMEAÇÃO, CARGO EXERCIDO E A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS
EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL;
F) E, SE A RESPECTIVA SECRETARIA POSSUI VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO, INFCRMAR QUANTOS
SÃO, SUAS CARACTERÍSTICAS (FABRICANTE, MODELO, COR) E A COMBINAÇÃO ALFANUMÉRICA
DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMOL SR. PREFEIT MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O CRONOGRAMA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMOL SR. PREFEIT MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O CRONOGRAMA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PRAZO PARA
INSTALAÇÃO DAS ILUMINAÇÕES DA PRAÇA G:-RALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PRAZO PARA
INSTALAÇÃO DAS ILUMINAÇÕES DA PRAÇA G:-RALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES REGIMENTAÍS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -CONRESOL
SENHOR RAFAEL GREGA DE MACEDO E A TODOS OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DESTE CONSORCIO
QUE JÁ ENTERRARAM 8.000.000.000 (8 BILHÖES) DE QUILOS DE IIXO EM NOSSA CIDADE, E JÁ
CONSTRUÍRAM UMA PIRÂMIDE DE LIXO, PARA QUE VENHAM COMPROVAR E DAR EXPLICAÇÕES A
POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, REFERENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO,
RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OU FÓRUM PÚBLICO ABERTO EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES REGIMENTAÍS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -CONRESOL
SENHOR RAFAEL GREGA DE MACEDO E A TODOS OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DESTE CONSORCIO
QUE JÁ ENTERRARAM 8.000.000.000 (8 BILHÖES) DE QUILOS DE IIXO EM NOSSA CIDADE, E JÁ
CONSTRUÍRAM UMA PIRÂMIDE DE LIXO, PARA QUE VENHAM COMPROVAR E DAR EXPLICAÇÕES A
POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, REFERENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO,
RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OU FÓRUM PÚBLICO ABERTO EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO
SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A FAZTRANS NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO
SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A FAZTRANS NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS).

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".