Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES
BÁSICAS SOBLÍE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA
PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES
BÁSICAS SOBLÍE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA
PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.

SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA
DE ARBORIZAÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E PER/METROS DAS
INSTITUIÇÕES E LOCAIS PÚBLICOS
OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA
FLORA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE.

SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA
DE ARBORIZAÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E PER/METROS DAS
INSTITUIÇÕES E LOCAIS PÚBLICOS
OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA
FLORA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSO AS

RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS NA RUA RIO NHUNDIAQUARA, NO TRECHO ENTRE A RUA RIO
XINGU E RUA RIO IVAI, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSO AS

RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS NA RUA RIO NHUNDIAQUARA, NO TRECHO ENTRE A RUA RIO
XINGU E RUA RIO IVAI, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
INCLUA COMO PONTO TURÍSTICO DE NOSSA IDADE A GRUTA LOCALIZADA NA REGIÃO DO
PASSO AMARELO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
INCLUA COMO PONTO TURÍSTICO DE NOSSA IDADE A GRUTA LOCALIZADA NA REGIÃO DO
PASSO AMARELO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PINTURA DOS MUROS E DO PRÉDIO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LNFANTIL (CMEI), LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADO A AVENIDA
PARANÁ S/N NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PINTURA DOS MUROS E DO PRÉDIO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LNFANTIL (CMEI), LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADO A AVENIDA
PARANÁ S/N NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA LIMPEZA NOS CANTEIROS INCLUINDO UM ANTI-PÓ OU UMA CAMADA DE SAIBRO NAS RUAS` RECIFE, SALVADOR, VITÓRIA, CAXIAS DO SUL,
JOÃO PESSOA, NATAL, UBERABA, ARACAJU, GOIÂNIA, FORTALEZA;

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA LIMPEZA NOS CANTEIROS INCLUINDO UM ANTI-PÓ OU UMA CAMADA DE SAIBRO NAS RUAS` RECIFE, SALVADOR, VITÓRIA, CAXIAS DO SUL,
JOÃO PESSOA, NATAL, UBERABA, ARACAJU, GOIÂNIA, FORTALEZA;

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIA EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE
RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, IMPRETERIVELMENTE AQUELAS LOCALIZADA NAS
ÁREAS CENTRAIS, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ENCONTRAREM-SE EM MAU ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E INSTALANDO NOVAS PLACAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIA EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE
RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, IMPRETERIVELMENTE AQUELAS LOCALIZADA NAS
ÁREAS CENTRAIS, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ENCONTRAREM-SE EM MAU ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E INSTALANDO NOVAS PLACAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE QUE
SOLTAR ANIMAIS NA RUA É CRIME AMBIENTAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE QUE
SOLTAR ANIMAIS NA RUA É CRIME AMBIENTAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EX. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE
TRANSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EX. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE
TRANSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.

LNDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QLLE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
REPAROS NAS CALÇADAS QUE FICAM PRÓXIMAS A ROTATÓRIA DA AV. BRASIL COM A AV.
PORTUGAL NO BAIRRO NAÇÕES. QUE SEJAM TAMBÉM REINSTALADOS MEIOS-FIOS E
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA REGIÃO.

LNDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QLLE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
REPAROS NAS CALÇADAS QUE FICAM PRÓXIMAS A ROTATÓRIA DA AV. BRASIL COM A AV.
PORTUGAL NO BAIRRO NAÇÕES. QUE SEJAM TAMBÉM REINSTALADOS MEIOS-FIOS E
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA REGIÃO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELEQTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -
UPA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELEQTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -
UPA.