Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ,
SRA. CIDA BORGHETTI, NO SENTIDO DE QUE A MESMA FIRME CONVÊNIO NA ÁREA DE
SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL E
MATEMICLADE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ESTA EM FASE FINAL DE AMPLIAÇÄO,
PASSANDO PARA 80 LEITOS E 1 UTI NEO NATAL SENDO ESTA COM 10 LEITOS,
DESENVOLVENDO ASSIM NO MUNICÍPIO, ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO HOJE É DE ATENÇÃO BÁSICA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ,
SRA. CIDA BORGHETTI, NO SENTIDO DE QUE A MESMA FIRME CONVÊNIO NA ÁREA DE
SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL E
MATEMICLADE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ESTA EM FASE FINAL DE AMPLIAÇÄO,
PASSANDO PARA 80 LEITOS E 1 UTI NEO NATAL SENDO ESTA COM 10 LEITOS,
DESENVOLVENDO ASSIM NO MUNICÍPIO, ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO HOJE É DE ATENÇÃO BÁSICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEÍTURA MUNICIPAL
PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PROCURADORIA JURÍDICA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE UNÍFÍCAÇÃO DAS LEIS N° 179/2003 E 38/2001, ACRESCENTANDO A
AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÄO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, DA MESMA FORMA QUE
INFORME A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL
DE MUSICA ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NOS SEGUINTES CARGOS, PROFESSOR DE
TUBA E TUBÍSTA, PROFESSOR DE TROMBONE E TROMBONISTA, PROFESSOR EUFÔNIO E
EUFONISTA, PROFESSOR DE TROMPA E TROMPISTA, PROFESSOR DE TROMPETE E
TROMPETISTA, PROFESSOR DE PERCUSSÃO E PERCUSSIONISTA, PROFESSOR DE DANÇA E
LÍNHA DE FRENTE. AÍNDA, PEDIMOS A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE ATRAVÉS DE CONCURSO
PÚBLICO NO CARGO DE TÉCNICO DE ESPORTE E LAZER.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEÍTURA MUNICIPAL
PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PROCURADORIA JURÍDICA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE UNÍFÍCAÇÃO DAS LEIS N° 179/2003 E 38/2001, ACRESCENTANDO A
AUTORIZAÇÃO E CRIAÇÄO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, DA MESMA FORMA QUE
INFORME A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL
DE MUSICA ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NOS SEGUINTES CARGOS, PROFESSOR DE
TUBA E TUBÍSTA, PROFESSOR DE TROMBONE E TROMBONISTA, PROFESSOR EUFÔNIO E
EUFONISTA, PROFESSOR DE TROMPA E TROMPISTA, PROFESSOR DE TROMPETE E
TROMPETISTA, PROFESSOR DE PERCUSSÃO E PERCUSSIONISTA, PROFESSOR DE DANÇA E
LÍNHA DE FRENTE. AÍNDA, PEDIMOS A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÄO DE SERVIÇOS EFETIVOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE ATRAVÉS DE CONCURSO
PÚBLICO NO CARGO DE TÉCNICO DE ESPORTE E LAZER.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI, PARA QUE O
MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, QUE SERÁ UTILIZADA NA
PATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1122/2016.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI, PARA QUE O
MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, QUE SERÁ UTILIZADA NA
PATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1122/2016.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM
ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA
MUNICIPAL POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PARA
INSCRIÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR E RECADASTRAMENTO E AINDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
QUE SE ENCERRA NO DIA 09/05/2018.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM
ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA
MUNICIPAL POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PARA
INSCRIÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR E RECADASTRAMENTO E AINDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
QUE SE ENCERRA NO DIA 09/05/2018.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS:
I - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA
MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
II - QUANTOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA
ESCOLA MUNICIPAL MAIYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
III - SE A ESCOLA MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI TEM ALGUM PROJETO
DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SE ESTIVER FAVOR NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS:
I - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA
MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
II - QUANTOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA
ESCOLA MUNICIPAL MAIYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:
III - SE A ESCOLA MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI TEM ALGUM PROJETO
DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SE ESTIVER FAVOR NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ-
SANEPAR, PARA QUE INFORME A POPULAÇÃO QUANDO FOR INTERROMPER O
ABASTECIMENTO POR MAIS DE QUATRO HORAS, ISSO SERVE PARA DIAS UTEIS E AOS FINAIS
DE SEMANA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ-
SANEPAR, PARA QUE INFORME A POPULAÇÃO QUANDO FOR INTERROMPER O
ABASTECIMENTO POR MAIS DE QUATRO HORAS, ISSO SERVE PARA DIAS UTEIS E AOS FINAIS
DE SEMANA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -
SANEPAR, ESPECIFICAMENTE PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DE NOVOS MÉTODOS
E TECNOLOGIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A VIABÍLIZAÇÃO DE UM NOVO QUEIMADOR DE
GASES, TUDO COM O INTUITO DE ELIMINAR O MAU CHEIRO EMITIDO PELA REFERIDA
ESTAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -
SANEPAR, ESPECIFICAMENTE PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DE NOVOS MÉTODOS
E TECNOLOGIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A VIABÍLIZAÇÃO DE UM NOVO QUEIMADOR DE
GASES, TUDO COM O INTUITO DE ELIMINAR O MAU CHEIRO EMITIDO PELA REFERIDA
ESTAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE
EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA
APLICAÇÃO DE CADA PROGRAMA, QUAIS OS INDICADORES DE QUAIIDADE E COMO SÃO AVALIADOS
ESTES PROGRAMAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE
EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA
APLICAÇÃO DE CADA PROGRAMA, QUAIS OS INDICADORES DE QUAIIDADE E COMO SÃO AVALIADOS
ESTES PROGRAMAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, PARA
QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE
R$300.000,00 PARA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, PARA
QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE
R$300.000,00 PARA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO.

SÚMULA: "INSTITUI O "LARGO BOM GOURMET" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA: "INSTITUI O "LARGO BOM GOURMET" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE
ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA".

SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE
ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA".

CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE - PR, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE - PR, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.