Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
395.400,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
395.400,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

SUMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.144 DE 24
DE MAIO DE 2017".

SUMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.144 DE 24
DE MAIO DE 2017".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO
PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO
PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO,
CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS: RIO PRETO, RIO PARDO, RIO MUCURI,
RIO CURUA E RIO LRIRI TODAS NO BAÍRRO IGUAÇU.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO,
CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS: RIO PRETO, RIO PARDO, RIO MUCURI,
RIO CURUA E RIO LRIRI TODAS NO BAÍRRO IGUAÇU.

INDICAM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM EM NÍVEL
(TRAVESSIA ELEVADA), NA TRAVESSA LARGO AMOREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM
FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DR. DÉCIO DOSSI, LOCALÍZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICAM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM EM NÍVEL
(TRAVESSIA ELEVADA), NA TRAVESSA LARGO AMOREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM
FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DR. DÉCIO DOSSI, LOCALÍZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DA LOMBADA ELETRÔNICA
LOCALIZADA NA RUA JACARANDÁ, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E QUE SEJA
INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA MÔNICA E AV. MATO GROSSO, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DA LOMBADA ELETRÔNICA
LOCALIZADA NA RUA JACARANDÁ, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E QUE SEJA
INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA MÔNICA E AV. MATO GROSSO, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE
MELHORIAS NA USB - UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA , CUJA A NECESSIDADE DE
REBAIXAMENTO DE CALÇADA (RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES) E SINALIZAÇÃO DE
VAGA EXCIUSIVA PARA PESSOAS COM MOBMDADE REDUZIDA LOCALIZADA NA RUA
CURITIBA, 1382 BAIRRO ESTADOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE
MELHORIAS NA USB - UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA , CUJA A NECESSIDADE DE
REBAIXAMENTO DE CALÇADA (RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES) E SINALIZAÇÃO DE
VAGA EXCIUSIVA PARA PESSOAS COM MOBMDADE REDUZIDA LOCALIZADA NA RUA
CURITIBA, 1382 BAIRRO ESTADOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE
TRÂNSITO DA AV. BRASIL, MAIS PRECISAMENTE DO NÚMERO 628 AO 1995, NO NOSSO
MUNICÍPÍO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE
TRÂNSITO DA AV. BRASIL, MAIS PRECISAMENTE DO NÚMERO 628 AO 1995, NO NOSSO
MUNICÍPÍO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE CALÇAMENTO, RAMPAS
DE ACESSO E A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL DE AMBOS OS LADOS
QUE ABRANJA O PERCURSO ENTRE A RUA CEREJEIRA E A AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA
CRUZ NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE CALÇAMENTO, RAMPAS
DE ACESSO E A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL DE AMBOS OS LADOS
QUE ABRANJA O PERCURSO ENTRE A RUA CEREJEIRA E A AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA
CRUZ NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUEM UMA PLACA DE RUA SEM
SAÍDA NO INÍCIO DA RUA JOÃO CUBIS ESQUINA COM A RUA JOÃO QUIRINO LEAL, NO
BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE MUNÍCÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUEM UMA PLACA DE RUA SEM
SAÍDA NO INÍCIO DA RUA JOÃO CUBIS ESQUINA COM A RUA JOÃO QUIRINO LEAL, NO
BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE MUNÍCÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA REFERENTE AS
ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO,
COM SEUS DEVIDOS PROFISSIONAIS LOTADOS E QUAIS SEUS IMPACTOS, PARA AVALIAR OS
INVESTIMENTOS EM SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA REFERENTE AS
ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO,
COM SEUS DEVIDOS PROFISSIONAIS LOTADOS E QUAIS SEUS IMPACTOS, PARA AVALIAR OS
INVESTIMENTOS EM SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL REALIZE A
INSTAIAÇÃO DE BARRAS PARA MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM DIVERSOS PONTOS DO
PARQUE MULTI EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL REALIZE A
INSTAIAÇÃO DE BARRAS PARA MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM DIVERSOS PONTOS DO
PARQUE MULTI EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA RUA GOIABEIRA,
ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA GROELÂNDIA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, COM OBRAS QUE
INCLUAM MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA RUA GOIABEIRA,
ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA GROELÂNDIA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, COM OBRAS QUE
INCLUAM MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM
ESPAÇO DE IAZER NO BAIRRO VENEZA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM
ESPAÇO DE IAZER NO BAIRRO VENEZA NESTE MUNICÍPIO.