Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL
AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA,
JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E
SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE
TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “LNSTITUI O CALENDÁRIO DO FUTEBOL
AMADOR COM SÉRIE A, B E C, SUPERLIGA,
JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E
SUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISENÇÃO DE
TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “TRANSMUTA O AUXÍLIO CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR N. 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2017 EM AUXÍLIO SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “TRANSMUTA O AUXÍLIO CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR N. 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2017 EM AUXÍLIO SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° - C DA LEI N° 883
DE 02 DE ABRIL DE 2012, E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° - C DA LEI N° 883
DE 02 DE ABRIL DE 2012, E CONFERE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, A COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DORAVANTE CIPA -
ESCOLAR”.

CRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, A COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DORAVANTE CIPA -
ESCOLAR”.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL REALIZE A
PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SÃO
GABRIEL, COLÉGIO ESTADUAL LIRIA MICHELETO NICHELE E ESCOLA MUNICIPAL LUIZ
NICHELE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL REALIZE A
PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SÃO
GABRIEL, COLÉGIO ESTADUAL LIRIA MICHELETO NICHELE E ESCOLA MUNICIPAL LUIZ
NICHELE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO NA AV. MATO GROSSO, DOS
CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO QUE SOLTAM CHORUME NO TRAJETO DO ATERRO SANITÁRIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO NA AV. MATO GROSSO, DOS
CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO QUE SOLTAM CHORUME NO TRAJETO DO ATERRO SANITÁRIO.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JURUVIARIA
LOCALIZADA NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JURUVIARIA
LOCALIZADA NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, RECOLHA GALHOS E ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ENCIMA
DAS CALÇADAS NAS MEDIAÇÕES DE TODO O BAIRRO IGUAÇU.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, RECOLHA GALHOS E ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ENCIMA
DAS CALÇADAS NAS MEDIAÇÕES DE TODO O BAIRRO IGUAÇU.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS
DAS SECRETARIAS COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS E A ROÇADA NA LATERAL DA
CALÇADA NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL E TAMBÉM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM
TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS
DAS SECRETARIAS COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS E A ROÇADA NA LATERAL DA
CALÇADA NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL E TAMBÉM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM
TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO DA A\V MATO GROSSO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PINTURA DE
FAIXAS NAS LOMBADAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO DA A\V MATO GROSSO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PINTURA DE
FAIXAS NAS LOMBADAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAR GRAMA SINTÉTICA PARA UM DOS CAMPOS OFICIAIS DE
FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAR GRAMA SINTÉTICA PARA UM DOS CAMPOS OFICIAIS DE
FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDÍCO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSÍMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO
CONDOMÍNIO CHÁCARA VALE VERDE, LOCALIZADO NO BAÍRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO:
-PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE.
-MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E,
-SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO.

INDÍCO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSÍMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO
CONDOMÍNIO CHÁCARA VALE VERDE, LOCALIZADO NO BAÍRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO:
-PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE.
-MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E,
-SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE- FAZTRANS SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NOS
SEGUINTES CRUZAMENTOS.
A) AVENIDA PARANÁ COM AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA.
B) AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA COM AVENIDA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO.
C) RUA CESAR CAREILI COM RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE- FAZTRANS SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NOS
SEGUINTES CRUZAMENTOS.
A) AVENIDA PARANÁ COM AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA.
B) AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA COM AVENIDA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO.
C) RUA CESAR CAREILI COM RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO VICENTE, SÃO
JOAQUIM, SÃO MANOEL, SANTA CLARA, SANTO ANTERO, SÃO JORGE, SANTA ANA, SAO RAFAEL E
SÃO TEOFILO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO VICENTE, SÃO
JOAQUIM, SÃO MANOEL, SANTA CLARA, SANTO ANTERO, SÃO JORGE, SANTA ANA, SAO RAFAEL E
SÃO TEOFILO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS E ESTUDOS E PROJETOS PARA CRIAÇÃO DE UMA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO PARA AVALIAR TODAS AS AÇÕES E
MEDIDAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE COMO A ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, FAZ AS
OPERAÇÕES DE ENTERRAR O LIXO DE TODAS AS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E
A CAPITAL EM NOSSA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS E ESTUDOS E PROJETOS PARA CRIAÇÃO DE UMA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO PARA AVALIAR TODAS AS AÇÕES E
MEDIDAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE COMO A ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, FAZ AS
OPERAÇÕES DE ENTERRAR O LIXO DE TODAS AS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E
A CAPITAL EM NOSSA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE Á REFORMA EM CARÁTER DE
URGÊNCIA DO CMEI GRALHA, FAZENDA RIO GRANDE-PR.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE Á REFORMA EM CARÁTER DE
URGÊNCIA DO CMEI GRALHA, FAZENDA RIO GRANDE-PR.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 048/2017 DE CRIAÇÃO DO
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E FUNDO MONETÁRIO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE
REFERE A INSCRIÇÃO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 048/2017 DE CRIAÇÃO DO
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E FUNDO MONETÁRIO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE
REFERE A INSCRIÇÃO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR UMA ROÇADA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA LITUÂNIA PRÓXIMO AO
NUMERO 322, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
REALIZAR UMA ROÇADA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA LITUÂNIA PRÓXIMO AO
NUMERO 322, NESTE MUNICÍPIO.