Resumo (31ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDARIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES E PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGISTO DIÁRIO OBRAS QUE SERVE COMO REGISTROS DAS OBRAS POIS ELE CONTA O DIA A DIA, A HISTÓRIA DA OBRA/ EMPREENDIMENTO AO LONGO DE TODO SEU PERÍODO DE EXECUÇÃO, SERVINDO COMO DOCUMENTO OFICIAL PARA DIVERSOS FINS DE CONFLITOS E ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE ENTRE CONTRATANTE E A CONTRATADA GERANDO TRANSPARÊNCIA DO GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO E A SEGURANÇA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DAS MESMAS.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DO PRÉDIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ A EDIFICAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JARDIM HORTÊNCIA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MACAU SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES NESTE MUNICÍPIO.

INDICAMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS OLIVEIRA, LIMOEIRO E ABACATEIRO, BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A AV. FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZTRANS SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO A ENTRADA DA AVENIDA TOMAZ EDSON DE ANDRADE VIEIRA NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO GREEN FIELD.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REAIIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VETICAL NOS BAIRROS VERA CRUZ E PÁTRIA MINHA NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS ASSENTOS DA PRAÇA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS E NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A BANDA E FANFARRA DE FAZENDA RIO GRANDE

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRONOGRAMA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA REINALDO BALDAN, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO IGUAÇU. OUTRO SIM SE AS LOMBADAS EXISTENTES AO LONGO DA REFERIDA RUA SERÃO RETIRADAS NA OCASIÃO DA CONCLUSÃO DO PROJETO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ACINFAZ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DA CASIN - CÂMARA SETORIAL DAS INDÚSTRIAS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE APRESENTE AS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE CURSOS TÉCNICOS DE QUAIIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DAS INDÚSTRIAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E METRAGENS DA ÁREA INSTITUCIONAL DOADA PELOS EMPREENDEDORES DO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, AO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO ACERCA DE QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO SERÁ CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A PARA QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS NAS PROXIMIDADES DO KM-128 DA BR-116.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO PARA QUE DESTINE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS NA ORDEM DE R$100.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BURHER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR OU POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS ENVOLVIDAS OU CORRELATAS A ATIVIDADE, AQUISIÇAO DE CARRO MOTOR 1.0 COM 04 PORTAS, PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

SÚMULA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECÚNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA".

SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISO QUE ESPECIFICA, NO TOCANTE A LEI COMPLEMENTAR N. 52, DE 1.° DE JUNHO DE 2012".

SUMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PARCERIA DO BEM", QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A CELEBRAR TERMOS DE ACORDO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, CONFORME DISPÕE.

SÚMULA: “NOMINA A RUA RAUL CLAUDINO DOS SANTO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SUMULA: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."

SUMULA: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. ”