Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE
FOMENTO À ECONOMIA SOLIDARIA, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA
SOLIDARIA E O FUNDO MUNICIPAL DE
ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE
FOMENTO À ECONOMIA SOLIDARIA, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA
SOLIDARIA E O FUNDO MUNICIPAL DE
ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES E PARA QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGISTO DIÁRIO OBRAS
QUE SERVE COMO REGISTROS DAS OBRAS POIS ELE CONTA O DIA A DIA, A HISTÓRIA DA OBRA/
EMPREENDIMENTO AO LONGO DE TODO SEU PERÍODO DE EXECUÇÃO, SERVINDO COMO
DOCUMENTO OFICIAL PARA DIVERSOS FINS DE CONFLITOS E ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE
ENTRE CONTRATANTE E A CONTRATADA GERANDO TRANSPARÊNCIA DO GERENCIAMENTO DAS OBRAS
DO MUNICÍPIO E A SEGURANÇA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DAS MESMAS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES E PARA QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGISTO DIÁRIO OBRAS
QUE SERVE COMO REGISTROS DAS OBRAS POIS ELE CONTA O DIA A DIA, A HISTÓRIA DA OBRA/
EMPREENDIMENTO AO LONGO DE TODO SEU PERÍODO DE EXECUÇÃO, SERVINDO COMO
DOCUMENTO OFICIAL PARA DIVERSOS FINS DE CONFLITOS E ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE
ENTRE CONTRATANTE E A CONTRATADA GERANDO TRANSPARÊNCIA DO GERENCIAMENTO DAS OBRAS
DO MUNICÍPIO E A SEGURANÇA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DAS MESMAS.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DO PRÉDIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ A EDIFICAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS JARDIM HORTÊNCIA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DO PRÉDIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ A EDIFICAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS JARDIM HORTÊNCIA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA
RUA MACAU SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA
RUA MACAU SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES NESTE MUNICÍPIO.

INDICAMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM
ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS OLIVEIRA, LIMOEIRO E ABACATEIRO, BAIRRO
EUCALIPTOS.

INDICAMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM
ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS OLIVEIRA, LIMOEIRO E ABACATEIRO, BAIRRO
EUCALIPTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS
ARAUCÁRIAS COM A AV. FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS
ARAUCÁRIAS COM A AV. FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DO
ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZTRANS SEJA INSTALADO UM
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO A ENTRADA DA AVENIDA TOMAZ EDSON
DE ANDRADE VIEIRA NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO GREEN FIELD.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DO
ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZTRANS SEJA INSTALADO UM
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO A ENTRADA DA AVENIDA TOMAZ EDSON
DE ANDRADE VIEIRA NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO GREEN FIELD.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE, PARA QUE SEJA REAIIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VETICAL NOS
BAIRROS VERA CRUZ E PÁTRIA MINHA NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE, PARA QUE SEJA REAIIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VETICAL NOS
BAIRROS VERA CRUZ E PÁTRIA MINHA NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS ASSENTOS DA
PRAÇA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS ASSENTOS DA
PRAÇA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.