Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: "INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DO CICLISMO NO
CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. ”

SUMULA: "INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DO CICLISMO NO
CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. ”

SUMULA: “INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E
BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE."

SUMULA: “INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E
BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE."

SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM
ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE,
NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM
ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE,
NA FORMA QUE ESPECIFICA."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “NOMINA A RUA RAUL CLAUDINO DOS SANTO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SÚMULA: “NOMINA A RUA RAUL CLAUDINO DOS SANTO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SUMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA “PARCERIA DO BEM", QUE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
A CELEBRAR TERMOS DE ACORDO COM PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, CONFORME DISPÕE.

SUMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA “PARCERIA DO BEM", QUE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
A CELEBRAR TERMOS DE ACORDO COM PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, CONFORME DISPÕE.

SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS,
PARÁGRAFOS E INCISO QUE ESPECIFICA, NO TOCANTE A
LEI COMPLEMENTAR N. 52, DE 1.° DE JUNHO DE
2012".

SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS,
PARÁGRAFOS E INCISO QUE ESPECIFICA, NO TOCANTE A
LEI COMPLEMENTAR N. 52, DE 1.° DE JUNHO DE
2012".

SÚMULA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, A JORNADA DE TRABALHO
REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE
INCENTIVO EM PECÚNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA".

SÚMULA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, A JORNADA DE TRABALHO
REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE
INCENTIVO EM PECÚNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA".

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL
FRANCISCO BURHER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR OU POR
MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS ENVOLVIDAS OU CORRELATAS A ATIVIDADE, AQUISIÇAO
DE CARRO MOTOR 1.0 COM 04 PORTAS, PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL
FRANCISCO BURHER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR OU POR
MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS ENVOLVIDAS OU CORRELATAS A ATIVIDADE, AQUISIÇAO
DE CARRO MOTOR 1.0 COM 04 PORTAS, PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO
PARA QUE DESTINE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS NA ORDEM DE
R$100.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, POR
MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO
PARA QUE DESTINE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS NA ORDEM DE
R$100.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, POR
MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A PARA QUE A
MESMA REALIZE ESTUDOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS
NAS PROXIMIDADES DO KM-128 DA BR-116.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A PARA QUE A
MESMA REALIZE ESTUDOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS
NAS PROXIMIDADES DO KM-128 DA BR-116.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E METRAGENS DA
ÁREA INSTITUCIONAL DOADA PELOS EMPREENDEDORES DO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, AO
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO
ACERCA DE QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO SERÁ CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E METRAGENS DA
ÁREA INSTITUCIONAL DOADA PELOS EMPREENDEDORES DO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, AO
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO
ACERCA DE QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO SERÁ CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL
ANTONIO WANDSCHEER, PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA
AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE ECOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL
ANTONIO WANDSCHEER, PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA
AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE ECOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ACINFAZ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DA CASIN - CÂMARA SETORIAL DAS INDÚSTRIAS DE
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE APRESENTE AS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE
CURSOS TÉCNICOS DE QUAIIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DAS INDÚSTRIAS DE
FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ACINFAZ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DA CASIN - CÂMARA SETORIAL DAS INDÚSTRIAS DE
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE APRESENTE AS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE
CURSOS TÉCNICOS DE QUAIIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DAS INDÚSTRIAS DE
FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA
RESPONSÁVEL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRONOGRAMA
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA REINALDO BALDAN, LOCALIZADA NO BAIRRO
RECANTO IGUAÇU. OUTRO SIM SE AS LOMBADAS EXISTENTES AO LONGO DA REFERIDA RUA
SERÃO RETIRADAS NA OCASIÃO DA CONCLUSÃO DO PROJETO.

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA
RESPONSÁVEL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRONOGRAMA
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA REINALDO BALDAN, LOCALIZADA NO BAIRRO
RECANTO IGUAÇU. OUTRO SIM SE AS LOMBADAS EXISTENTES AO LONGO DA REFERIDA RUA
SERÃO RETIRADAS NA OCASIÃO DA CONCLUSÃO DO PROJETO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO
BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA
MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO
BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA
MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO
FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTA EMENDA
PARLAMENTAR NO VALOR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS E NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A BANDA E FANFARRA DE FAZENDA RIO GRANDE

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO
FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTA EMENDA
PARLAMENTAR NO VALOR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS E NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A BANDA E FANFARRA DE FAZENDA RIO GRANDE