Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO TERRENO
LOCALIZADO NA RUA RIO IVAÍ, EM FRENTE AO N° 764, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO TERRENO
LOCALIZADO NA RUA RIO IVAÍ, EM FRENTE AO N° 764, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS
SINALIZAÇÕES DE TRANSITO NAS PROXIMIDADES DA COLÉGIO ESTADUAL ANITA CANET.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS
SINALIZAÇÕES DE TRANSITO NAS PROXIMIDADES DA COLÉGIO ESTADUAL ANITA CANET.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO,
INTERNA E EXTERNA, NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO,
INTERNA E EXTERNA, NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM FEITAS ESTUDOS E
AVALIAÇÕES PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A ADESÃO AO
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT) PARA TER DIREITO AO USO DO
SISTEMA E-OUV MUNICÎPIO QUE OFERECE UMA PLATAFORMA WEB
GRATUITA PARA MUNICÎPIOS E ÓRGÃOSLENTIDADES VINCULADAS PARA QUE POSSAM
INSTITUIR CANAIS DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E RESPOSTA DE MANIFESTAÇÖES DE USUÁRIOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS. DESENVOLVIDO PEIO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO (CGU), NÃO REQUER DO MUNICÍPIO ADERENTE QUALQUER TIPO DE INSTALAÇÃO, JÁ
QUE SE TRATA DE UMA PLATAFORMA WEB GRATUITA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM FEITAS ESTUDOS E
AVALIAÇÕES PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A ADESÃO AO
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT) PARA TER DIREITO AO USO DO
SISTEMA E-OUV MUNICÎPIO QUE OFERECE UMA PLATAFORMA WEB
GRATUITA PARA MUNICÎPIOS E ÓRGÃOSLENTIDADES VINCULADAS PARA QUE POSSAM
INSTITUIR CANAIS DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E RESPOSTA DE MANIFESTAÇÖES DE USUÁRIOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS. DESENVOLVIDO PEIO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO (CGU), NÃO REQUER DO MUNICÍPIO ADERENTE QUALQUER TIPO DE INSTALAÇÃO, JÁ
QUE SE TRATA DE UMA PLATAFORMA WEB GRATUITA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA
ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO, EM RELAÇÃO A ÁREA DE LAZER DAS CRIANÇAS,
INSTALANDO MESAS DE CONCRETO COM TABULEIRO PARA JOGOS. SOLICITAMOS TAMBÉM,
UMA ANALISE SOBRE COMO EXTINGUIR OS POMBOS QUE ESTÃO SE ALOJANDO NA QUADRA
DE ESPORTES, CONTAMINANDO O AMBIENTE COM FEZES, TRAZENDO RISCO PARA A SAÚDE
DAS CRIANÇAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA
ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO, EM RELAÇÃO A ÁREA DE LAZER DAS CRIANÇAS,
INSTALANDO MESAS DE CONCRETO COM TABULEIRO PARA JOGOS. SOLICITAMOS TAMBÉM,
UMA ANALISE SOBRE COMO EXTINGUIR OS POMBOS QUE ESTÃO SE ALOJANDO NA QUADRA
DE ESPORTES, CONTAMINANDO O AMBIENTE COM FEZES, TRAZENDO RISCO PARA A SAÚDE
DAS CRIANÇAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NA RUA CONDOR E EM MEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 981 AO 867.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NA RUA CONDOR E EM MEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 981 AO 867.

LNDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM PAVER, DA RUA
SALGUEIRO ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E CEREJEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS
NESTE MUNICÍPIO.

LNDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM PAVER, DA RUA
SALGUEIRO ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E CEREJEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS
NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR
UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO NO BAIRRO
SANTA TEREZINHA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR
UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO NO BAIRRO
SANTA TEREZINHA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA
REALIZAR O NIVELAMENTO, PLANTIO DE ÁRVORES E O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NESTA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
O TERRENO EM QUESTÃO TEM A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 013.024.202.001, QUADRA
024, LOTE 0202, SUB 001, ANEXO A PRAÇA SANTARÉM, NO BAIRRO NAÇÕES

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POSSA
REALIZAR O NIVELAMENTO, PLANTIO DE ÁRVORES E O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NESTA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
O TERRENO EM QUESTÃO TEM A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 013.024.202.001, QUADRA
024, LOTE 0202, SUB 001, ANEXO A PRAÇA SANTARÉM, NO BAIRRO NAÇÕES

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE "PLACAS INDICATIVAS DE SENTIDO
(DIREÇÃO)" NAS ÁREAS CENTRAIS E PRINCIPAIS PONTOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.
PRIORITARIAMENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ COM A
AVENIDA DAS INDÚSTRIAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE "PLACAS INDICATIVAS DE SENTIDO
(DIREÇÃO)" NAS ÁREAS CENTRAIS E PRINCIPAIS PONTOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.
PRIORITARIAMENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ COM A
AVENIDA DAS INDÚSTRIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO
DO SENVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO
DO SENVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, CONFORME DISPÕE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, CONFORME DISPÕE.

SUMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°
DA LEI N° 1139/2017, CONFORME
ESPECIFICA.

SUMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°
DA LEI N° 1139/2017, CONFORME
ESPECIFICA.

SUMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".