Resumo (23ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICO A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÄO DE CALÇADAS NAS RUAS VINICIUS DE MORAES, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE E RUA JORGE AMADO, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA BRASIL.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA CASTANHEIRA ESQUINA COM A AV. CEDRO, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM COMITÊ DE CONTROLE, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO DOS GASTOS PUBLICO PARA ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÃMBITO DA ADMINÍSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM MEDIAÇÕES DA RUA CANELA ENTRE OS NÚMEROS 51 E 281 NO BAIRRO EUCALIPTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM RUA LTAJAÍ LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE AS DEVIDAS MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES DO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, ESQUINA COM A RUA MADAGASCAR.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE TABLETS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE ASSÍM AS AGENTES DE SAÚDE POSSAM UTILIZÁ-LOS NOS PREENCHIMENTOS DOS FORMULÁRIOS, CADASTROS, PESQUISAS E MARCAR AS CONSULTAS DOS USUÁRIOS.

LNDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA CANCHA DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM NITTA, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO TAQUARI, EM FRENTE AO N° 593, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA COPEL TELECOM PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE CABEAMENTOS DE FIBRA ÔPTICA NA REGIÃO DE FAZENDA RIO GRANDE E CASO NÃO EXISTA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ESTENDER ESSA REDE ATÉ ESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÖES SOBRE HOSPITAL 24 HORAS UPA DE FAZENDA RIO GRANDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE , A QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO EM CADA UMA DESTAS UNIDADE E NO UPA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, REFERENTE: 1) AO PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE- PCMFRG; 2) AO FUNDO DE PARTÍCIPAÇÄO DE INTERESSADOS E AS ABERTURAS DE CONTAS CORRENTES E CONTAS POUPANÇAS ABERTAS PELO EXECUTIVO E O MONTANTE AFERIDO ATÉ A PRESENTE DATA. 3) A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS COM NOMES DE SEUS MEMBROS EFETIVOS E REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 4) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM E PRESTAM SERVIÇOS PARA O PCMF RG.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE O TERRENO SITUADO NO FINAL DA AV. PAINEIRAS INICIO DA AV. DAS INDÚSTRIAS (ÁREA DEMARCADA EM DOCUMENTO EM ANEXO), INFORMAÇÕES SE ESTA ÁREA É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E SE A MESMA ESTÁ EM ÁREA DE PRESERVAÇÄO PERMANENTE, SE EXISTE PROJETO PARA UMA PRAÇA NESTA LOCALIDADE, OU QUALQUER OUTRO PROJETO QUE POSSA TRAZER LAZER PARA OS MUNÍCIPES DESTA REGIÃO.

REQUER SEJA OFICIADA A AUTO PISTA PLANALTO SUL, PARA QUE A MESMA DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NO KM 130 SUL DA BR 116, ALERTANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES ACIMA DE 23 TONELADAS NA RUA PERNAMBUCO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA LEGISLATIVA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA RUA GASTRONÔMICA NA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. ESTADUAL GILBERTO RIBEIRO, PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE", E UMA “ MINI ARENA", PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE INTERESSE PÚBLICO POR PARTE DESTE PODER EXECUTIVO DE QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AUTORIZE QUE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODA A EXTENSÄO DAS VIAS MARGINAIS DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT, NO TRECHO URBANO QUE COMPREENDE NOSSA CÍDADE, FIQUE EXCLUSIVAMENTE A ENCARGO DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS S A

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 646.500,65 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI MUNICIPAL N. 1056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014".

SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4.° DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE 2014".