Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA COPEL
TELECOM PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE CABEAMENTOS DE
FIBRA ÔPTICA NA REGIÃO DE FAZENDA RIO GRANDE E CASO NÃO EXISTA, SE HÁ A
POSSIBILIDADE DE ESTENDER ESSA REDE ATÉ ESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA COPEL
TELECOM PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE CABEAMENTOS DE
FIBRA ÔPTICA NA REGIÃO DE FAZENDA RIO GRANDE E CASO NÃO EXISTA, SE HÁ A
POSSIBILIDADE DE ESTENDER ESSA REDE ATÉ ESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA
QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA
QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS,
INFORMAÇÖES SOBRE HOSPITAL 24 HORAS UPA DE FAZENDA RIO GRANDE
E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE , A QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO EM CADA UMA DESTAS
UNIDADE E NO UPA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS,
INFORMAÇÖES SOBRE HOSPITAL 24 HORAS UPA DE FAZENDA RIO GRANDE
E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE , A QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO EM CADA UMA DESTAS
UNIDADE E NO UPA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO
MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, REFERENTE:
1) AO PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE-
PCMFRG;
2) AO FUNDO DE PARTÍCIPAÇÄO DE INTERESSADOS E AS ABERTURAS DE CONTAS CORRENTES E
CONTAS POUPANÇAS ABERTAS PELO EXECUTIVO E O MONTANTE AFERIDO ATÉ A PRESENTE DATA.
3) A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS COM NOMES DE SEUS MEMBROS EFETIVOS E REPRESENTANTES
DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
4) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM E PRESTAM SERVIÇOS PARA O PCMF RG.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO
MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, REFERENTE:
1) AO PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE-
PCMFRG;
2) AO FUNDO DE PARTÍCIPAÇÄO DE INTERESSADOS E AS ABERTURAS DE CONTAS CORRENTES E
CONTAS POUPANÇAS ABERTAS PELO EXECUTIVO E O MONTANTE AFERIDO ATÉ A PRESENTE DATA.
3) A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS COM NOMES DE SEUS MEMBROS EFETIVOS E REPRESENTANTES
DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
4) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM E PRESTAM SERVIÇOS PARA O PCMF RG.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE O TERRENO SITUADO NO FINAL DA AV. PAINEIRAS
INICIO DA AV. DAS INDÚSTRIAS (ÁREA DEMARCADA EM DOCUMENTO EM ANEXO),
INFORMAÇÕES SE ESTA ÁREA É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E SE A MESMA ESTÁ
EM ÁREA DE PRESERVAÇÄO PERMANENTE, SE EXISTE PROJETO PARA UMA PRAÇA NESTA
LOCALIDADE, OU QUALQUER OUTRO PROJETO QUE POSSA TRAZER LAZER PARA OS MUNÍCIPES
DESTA REGIÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE O TERRENO SITUADO NO FINAL DA AV. PAINEIRAS
INICIO DA AV. DAS INDÚSTRIAS (ÁREA DEMARCADA EM DOCUMENTO EM ANEXO),
INFORMAÇÕES SE ESTA ÁREA É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E SE A MESMA ESTÁ
EM ÁREA DE PRESERVAÇÄO PERMANENTE, SE EXISTE PROJETO PARA UMA PRAÇA NESTA
LOCALIDADE, OU QUALQUER OUTRO PROJETO QUE POSSA TRAZER LAZER PARA OS MUNÍCIPES
DESTA REGIÃO.

REQUER SEJA OFICIADA A AUTO PISTA PLANALTO SUL, PARA QUE A MESMA DESENVOLVA
AÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NO KM 130 SUL DA BR 116,
ALERTANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES ACIMA DE 23 TONELADAS NA
RUA PERNAMBUCO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE - PR.

REQUER SEJA OFICIADA A AUTO PISTA PLANALTO SUL, PARA QUE A MESMA DESENVOLVA
AÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NO KM 130 SUL DA BR 116,
ALERTANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES ACIMA DE 23 TONELADAS NA
RUA PERNAMBUCO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE - PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA LEGISLATIVA SOBRE A
POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA RUA GASTRONÔMICA NA CIDADE DE FAZENDA
RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA LEGISLATIVA SOBRE A
POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA RUA GASTRONÔMICA NA CIDADE DE FAZENDA
RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI,
PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM
CASTRA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI,
PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM
CASTRA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. ESTADUAL GILBERTO RIBEIRO,
PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE
DESTINAR UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE", E UMA “ MINI ARENA", PARA O MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. ESTADUAL GILBERTO RIBEIRO,
PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE
DESTINAR UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE", E UMA “ MINI ARENA", PARA O MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE INTERESSE PÚBLICO POR PARTE DESTE
PODER EXECUTIVO DE QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AUTORIZE QUE A
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODA A EXTENSÄO DAS VIAS MARGINAIS DA RODOVIA
REGIS BITTENCOURT, NO TRECHO URBANO QUE COMPREENDE NOSSA CÍDADE, FIQUE
EXCLUSIVAMENTE A ENCARGO DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS
S A

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE INTERESSE PÚBLICO POR PARTE DESTE
PODER EXECUTIVO DE QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AUTORIZE QUE A
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODA A EXTENSÄO DAS VIAS MARGINAIS DA RODOVIA
REGIS BITTENCOURT, NO TRECHO URBANO QUE COMPREENDE NOSSA CÍDADE, FIQUE
EXCLUSIVAMENTE A ENCARGO DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS
S A

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 646.500,65 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS
MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 646.500,65 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS
MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS
PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA
LEI MUNICIPAL N. 1056, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2014".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS
PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA
LEI MUNICIPAL N. 1056, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2014".

SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4.° DO
ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014".

SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4.° DO
ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014".