Resumo (22ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A EXIBIR EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDAS ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO”.

SÚMULA: “NOMINA A RUA RAUL CLAUDINO DOS SANTO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO LADO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA PARDAIS, NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MADAGASCAR NA ALTURA DOS NÚMEROS 253, 303 E 329.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND, BEM COMO O REPARO NO ALAMBRADO DA CANCHA DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE EM CARÁTER URGÊNCIA A REFORMA IMEDIATA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE MANUTENÇÕES NO ESCORREGADOR, E IMPLANTE NOVAMENTE BALANÇOS NO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA VITÓRIA SITUADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARÍA COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÄO ASFÁLTICA DAS RUA SÃO DIONIZIO E RUA SÃO IDELFONSO, AMBAS NO BAIRRO ESTADOS NESSE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA RIO AMAZONAS, EM FRENTE AO NÚMERO 2255, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA PAR DE TODAS AS PRETENSÖES DE AQUISIÇÖES PARA OS PRÓXIMOS ANOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRETENSÕES ESTAS TAIS COMO; QUADRAS ESPORTIVAS, COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVA, IMPLANTAÇÄO DE INSTITUTOS FEDERAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEL'S, MATERÍAIS DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM BARRACÃO MAIOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTO INÁCIO E SANTA CÂNDIDA, NOS TRECHOS QUE COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS IGUAÇU E O CEMITÉRIO METROPOLITANO, SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DESTAS SEREM INCLUÍDAS NO LOTE 4 (QUATRO), BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ESTE VEREADOR CÓPIA DOS PROJETOS DAS REFERENTES RUAS E QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DESTAS OBRAS.

REQUEREM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, PARA QUE O MESMO DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A SEREM APLICADOS NA PAVIMENTAÇÄO DA RUA ANTONIO BALDAN, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOS ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS- ESTAGIÁRIOS PARA PROGRAMA DE BEM-ESTAR PARA REALIZAREM ATIVIDADES COM A MELHOR IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ, PARA QUE A MESMA DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE COIBIR A EVASÃO DA BALANÇA DE PESAGEM INSTALADA NO KM 130 SUL DA BR 116 POR VEÍCULOS COM EXCESSO DE CARGA, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DA RUA PERNAMBUCO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO QUE HOJE É ÚNICO, PARA QUE FIQUE LIVRE CONVERSÃO A DIREITA E A ESQUERDA PARA QUEM SE DIRIGE PELA RUA JEQUITIBÁ , SENDO OBRIGATÓRIO CONVERSÃO A ESQUERDA NA RUA ITÁLIA.

REQUER A MESA NA FERMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES LTDA PARA QUE IMPLANTE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, NA AV. PAINEIRAS N°56 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, A AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS SA, PARA QUE A MESMA VIABILIZE UM PROGRAMA DE DESCONTO NAS TARIFAS DE PEDÁGIOS, PARA TRABALHADORES DOMICILIADOS EM FAZENDA RIO GRANDE, QUE UTILIZAM A PRAÇA DE PEDÁGIO PARA IR E VIR DO SEU TRABALHO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 027.032.0286, ONDE OS RECURSOS DECORRENTES DESTA MEDIDA SERÃO DESTINADOS PARA O CUSTEIO DE OBRAS PÚBLICAS COM A PAVIMENTAÇÄO E CALÇAMENTO DE RUAS NA REGIÃO DO BAIRRO VENEZA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DO JARDIM COLONIAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E. DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, AOS DEVIDOS CONSELHOS MUNICIPAIS. AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E A COMEC, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESTUDOS, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DOS REFERIDOS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS, RESOLUÇÖES E ATAS DE REUNIÖES, REFERENTE A ANUÊNCIA, AUTORIZAÇÃO E PARECER QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, OS ALVARÁS E LICENÇAS AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO JARDIM BRASIL." SITUADO A AVENIDA BRASIL, S/N, BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DAS REDES DE INTERNET COMUNITÁRIA “WI-FI GRATUITO” DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER DADO EFETIVIDADE À LEI 1128 DE 2016, A QUAL PREVÊ A GUARDA RURAL E AMBIENTAL.

SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 646.500,65 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.