Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTO INÁCIO E SANTA CÂNDIDA, NOS TRECHOS
QUE COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS IGUAÇU E O CEMITÉRIO METROPOLITANO, SOLICITO
TAMBÉM INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DESTAS SEREM INCLUÍDAS NO LOTE 4 (QUATRO),
BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ESTE VEREADOR CÓPIA DOS PROJETOS DAS
REFERENTES RUAS E QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DESTAS OBRAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTO INÁCIO E SANTA CÂNDIDA, NOS TRECHOS
QUE COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS IGUAÇU E O CEMITÉRIO METROPOLITANO, SOLICITO
TAMBÉM INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DESTAS SEREM INCLUÍDAS NO LOTE 4 (QUATRO),
BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ESTE VEREADOR CÓPIA DOS PROJETOS DAS
REFERENTES RUAS E QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DESTAS OBRAS.

REQUEREM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER,
PARA QUE O MESMO DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A SEREM
APLICADOS NA PAVIMENTAÇÄO DA RUA ANTONIO BALDAN, LOCALIZADA NO BAIRRO
CAMPO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUEREM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER,
PARA QUE O MESMO DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A SEREM
APLICADOS NA PAVIMENTAÇÄO DA RUA ANTONIO BALDAN, LOCALIZADA NO BAIRRO
CAMPO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOS
ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS-
ESTAGIÁRIOS PARA PROGRAMA DE BEM-ESTAR PARA REALIZAREM ATIVIDADES COM A
MELHOR IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOS
ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS-
ESTAGIÁRIOS PARA PROGRAMA DE BEM-ESTAR PARA REALIZAREM ATIVIDADES COM A
MELHOR IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
PARANÁ, PARA QUE A MESMA DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE COIBIR A EVASÃO DA
BALANÇA DE PESAGEM INSTALADA NO KM 130 SUL DA BR 116 POR VEÍCULOS COM
EXCESSO DE CARGA, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DA RUA PERNAMBUCO LOCALIZADA NO
BAIRRO ESTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
PARANÁ, PARA QUE A MESMA DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE COIBIR A EVASÃO DA
BALANÇA DE PESAGEM INSTALADA NO KM 130 SUL DA BR 116 POR VEÍCULOS COM
EXCESSO DE CARGA, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DA RUA PERNAMBUCO LOCALIZADA NO
BAIRRO ESTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO QUE HOJE
É ÚNICO, PARA QUE FIQUE LIVRE CONVERSÃO A DIREITA E A ESQUERDA PARA QUEM SE DIRIGE PELA
RUA JEQUITIBÁ , SENDO OBRIGATÓRIO CONVERSÃO A ESQUERDA NA RUA ITÁLIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO QUE HOJE
É ÚNICO, PARA QUE FIQUE LIVRE CONVERSÃO A DIREITA E A ESQUERDA PARA QUEM SE DIRIGE PELA
RUA JEQUITIBÁ , SENDO OBRIGATÓRIO CONVERSÃO A ESQUERDA NA RUA ITÁLIA.

REQUER A MESA NA FERMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON
TRANSPORTES LTDA PARA QUE IMPLANTE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E
ASSENTO, NA AV. PAINEIRAS N°56 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER A MESA NA FERMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON
TRANSPORTES LTDA PARA QUE IMPLANTE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E
ASSENTO, NA AV. PAINEIRAS N°56 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, A AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS SA, PARA QUE A MESMA
VIABILIZE UM PROGRAMA DE DESCONTO NAS TARIFAS DE PEDÁGIOS, PARA TRABALHADORES
DOMICILIADOS EM FAZENDA RIO GRANDE, QUE UTILIZAM A PRAÇA DE PEDÁGIO PARA IR E VIR DO
SEU TRABALHO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, A AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS SA, PARA QUE A MESMA
VIABILIZE UM PROGRAMA DE DESCONTO NAS TARIFAS DE PEDÁGIOS, PARA TRABALHADORES
DOMICILIADOS EM FAZENDA RIO GRANDE, QUE UTILIZAM A PRAÇA DE PEDÁGIO PARA IR E VIR DO
SEU TRABALHO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O
ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO
REALIZAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 027.032.0286, ONDE OS RECURSOS DECORRENTES DESTA
MEDIDA SERÃO DESTINADOS PARA O CUSTEIO DE OBRAS PÚBLICAS COM A PAVIMENTAÇÄO
E CALÇAMENTO DE RUAS NA REGIÃO DO BAIRRO VENEZA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DO
JARDIM COLONIAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O
ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO
REALIZAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 027.032.0286, ONDE OS RECURSOS DECORRENTES DESTA
MEDIDA SERÃO DESTINADOS PARA O CUSTEIO DE OBRAS PÚBLICAS COM A PAVIMENTAÇÄO
E CALÇAMENTO DE RUAS NA REGIÃO DO BAIRRO VENEZA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DO
JARDIM COLONIAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E. DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, AOS DEVIDOS
CONSELHOS MUNICIPAIS. AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E A COMEC, PARA QUE
ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESTUDOS, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DOS REFERIDOS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS,
RESOLUÇÖES E ATAS DE REUNIÖES, REFERENTE A ANUÊNCIA, AUTORIZAÇÃO E PARECER QUANTO AO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, OS ALVARÁS E LICENÇAS AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO
DENOMINADO "LOTEAMENTO JARDIM BRASIL." SITUADO A AVENIDA BRASIL, S/N, BAIRRO
EUCALIPTOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E. DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, AOS DEVIDOS
CONSELHOS MUNICIPAIS. AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E A COMEC, PARA QUE
ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESTUDOS, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DOS REFERIDOS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS,
RESOLUÇÖES E ATAS DE REUNIÖES, REFERENTE A ANUÊNCIA, AUTORIZAÇÃO E PARECER QUANTO AO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, OS ALVARÁS E LICENÇAS AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO
DENOMINADO "LOTEAMENTO JARDIM BRASIL." SITUADO A AVENIDA BRASIL, S/N, BAIRRO
EUCALIPTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O
FUNCIONAMENTO DAS REDES DE INTERNET COMUNITÁRIA “WI-FI GRATUITO” DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O
FUNCIONAMENTO DAS REDES DE INTERNET COMUNITÁRIA “WI-FI GRATUITO” DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER DADO EFETIVIDADE À LEI
1128 DE 2016, A QUAL PREVÊ A GUARDA RURAL E AMBIENTAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER DADO EFETIVIDADE À LEI
1128 DE 2016, A QUAL PREVÊ A GUARDA RURAL E AMBIENTAL.

SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021".

SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 646.500,65 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS
MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 646.500,65 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS
MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.