Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2 |
"INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE." - “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE." |
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| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Coxinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A EXIBIR EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDAS ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO”. - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A EXIBIR EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDAS ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO”. |
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| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Dudu Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “NOMINA A RUA RAUL CLAUDINO DOS SANTO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA." - SÚMULA: “NOMINA A RUA RAUL CLAUDINO DOS SANTO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."
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| 6 |
Indicação nº 225 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO LADO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM VENEZA. - INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO LADO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| 7 |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS. - INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS. |
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| 8 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA PARDAIS, NO BAIRRO GRALHA AZUL. - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA PARDAIS, NO BAIRRO GRALHA AZUL. |
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| 9 |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MADAGASCAR NA ALTURA DOS NÚMEROS 253, 303 E 329. - INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MADAGASCAR NA ALTURA DOS NÚMEROS 253, 303 E 329. |
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| 10 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND, BEM COMO O REPARO NO ALAMBRADO DA CANCHA DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO. - INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND, BEM COMO O REPARO NO ALAMBRADO DA CANCHA DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| 11 |
Indicação nº 249 de 2017
Processo: -
Autor: Delegado Fabio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE EM CARÁTER URGÊNCIA A REFORMA IMEDIATA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE EM CARÁTER URGÊNCIA A REFORMA IMEDIATA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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| 12 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE MANUTENÇÕES NO ESCORREGADOR, E IMPLANTE NOVAMENTE BALANÇOS NO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA VITÓRIA SITUADA NO BAIRRO EUCALIPTOS. - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE MANUTENÇÕES NO ESCORREGADOR, E IMPLANTE NOVAMENTE BALANÇOS NO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA VITÓRIA SITUADA NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| 13 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARÍA COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÄO ASFÁLTICA DAS RUA SÃO DIONIZIO E RUA SÃO IDELFONSO, AMBAS NO BAIRRO ESTADOS NESSE MUNICÍPIO. - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARÍA COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÄO ASFÁLTICA DAS RUA SÃO DIONIZIO E RUA SÃO IDELFONSO, AMBAS NO BAIRRO ESTADOS NESSE MUNICÍPIO. |
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| 14 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA RIO AMAZONAS, EM FRENTE AO NÚMERO 2255, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. - INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA RIO AMAZONAS, EM FRENTE AO NÚMERO 2255, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| 15 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA PAR DE TODAS AS PRETENSÖES DE AQUISIÇÖES PARA OS PRÓXIMOS ANOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRETENSÕES ESTAS TAIS COMO; QUADRAS ESPORTIVAS, COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVA, IMPLANTAÇÄO DE INSTITUTOS FEDERAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEL'S, MATERÍAIS DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS. - INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA PAR DE TODAS AS PRETENSÖES DE AQUISIÇÖES PARA OS PRÓXIMOS ANOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRETENSÕES ESTAS TAIS COMO; QUADRAS ESPORTIVAS, COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVA, IMPLANTAÇÄO DE INSTITUTOS FEDERAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEL'S, MATERÍAIS DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS. |
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| 16 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM BARRACÃO MAIOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FAZENDA RIO GRANDE. - INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM BARRACÃO MAIOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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