Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
APRECIE O ANTE-PROJETO DE LEI, O QUAL PERMITE REANÁLISE DA ASSIDUIDADE E
AUXÍLIO EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, OFERECENDO
DIGNIDADE AO SERVIDOR E GARANTINDO-LHE BENEFICIO AO MESMO.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
APRECIE O ANTE-PROJETO DE LEI, O QUAL PERMITE REANÁLISE DA ASSIDUIDADE E
AUXÍLIO EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, OFERECENDO
DIGNIDADE AO SERVIDOR E GARANTINDO-LHE BENEFICIO AO MESMO.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO À COMEC - COORDENAÇÄO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA, QUE DISPONIBILIZE LINHAS EXTRAS DE ÔNIBUS LIGEIRINHO
CURITIBA/FAZENDA RIO GRANDE, ENTRE ÀS 22:00 E 23:30 HORAS, HORÁRIO DA SAÍDA
DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO À COMEC - COORDENAÇÄO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA, QUE DISPONIBILIZE LINHAS EXTRAS DE ÔNIBUS LIGEIRINHO
CURITIBA/FAZENDA RIO GRANDE, ENTRE ÀS 22:00 E 23:30 HORAS, HORÁRIO DA SAÍDA
DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
COMÉRCIOS DENOMINADOS “DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS" INSTALADOS EM NOSSO
MUNICÍPIO COMO:
1°. QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE.
2°. SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO.
3°. SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A
SITUAÇÃO DOCUMENTAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE SOBRE AQUELES
QUE REALIZAM COMÉRCIO NOTURNO DE BEBIDAS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
COMÉRCIOS DENOMINADOS “DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS" INSTALADOS EM NOSSO
MUNICÍPIO COMO:
1°. QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE.
2°. SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO.
3°. SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A
SITUAÇÃO DOCUMENTAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE SOBRE AQUELES
QUE REALIZAM COMÉRCIO NOTURNO DE BEBIDAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA PLANALTO SUL-ARTERIS, PARA QUE
REALIZE MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO DA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA ENTRE AS RUAS RUA
ITÁLIA E A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA PLANALTO SUL-ARTERIS, PARA QUE
REALIZE MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO DA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA ENTRE AS RUAS RUA
ITÁLIA E A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DOS
RESULTADOS AUFERIDOS APÓS A “REESTRUTURAÇÃO” DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO
MUNICÍPIO, APRESENTANDO ATRAVÉS DE RELATÓRIO, 0 NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS DA REDE
MUNICIPAL, DA REDE ESTADUAL, E O VALOR GASTO, MENSALMENTE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO
CORRENTE ANO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DOS
RESULTADOS AUFERIDOS APÓS A “REESTRUTURAÇÃO” DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO
MUNICÍPIO, APRESENTANDO ATRAVÉS DE RELATÓRIO, 0 NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS DA REDE
MUNICIPAL, DA REDE ESTADUAL, E O VALOR GASTO, MENSALMENTE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO
CORRENTE ANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E AS SECRETARIA MUNICIPAIS COMPETENTES, AO GRUPO LEBLON QUE ADMINISTRA O
TERMINAL E A FROTA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A COORDENAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA( COMEC) PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NO
TERMINAL DO MUNICÍPIO FAZENDA RIO GRANDE, EM PONTOS DE ÔNIBUS EM SUA FROTA COM A
FINALIDADE DE ASSUSTAR E ESPANTAR OS ANIMAIS DOMESTICADOS (CACHORROS), ANIMAIS
SILVESTRES E EXÓTICOS, PRESENTES NO TERMINAL DE ÔNIBUS E EM OUTROS PONTOS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E AS SECRETARIA MUNICIPAIS COMPETENTES, AO GRUPO LEBLON QUE ADMINISTRA O
TERMINAL E A FROTA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A COORDENAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA( CQMEC) PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÖES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE A INSTALAÇÄO DE DISPOSITIVOS SONOROS NO
TERMINAL DO MUNICÍPIO FAZENDA RIO GRANDE, EM PONTOS DE ÔNIBUS EM SUA FROTA COM A
FINALIDADE DE ASSUSTAR E ESPANTAR OS ANIMAIS DOMESTICADOS (CACHORROS), ANIMAIS
SILVESTRES E EXÓTICOS, PRESENTES NO TERMINAL DE ÔNIBUS E EM OUTROS PONTOS NO
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGÍMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE O
INTERESSE POR PARTE DO MUNICÍPIO E DA VANTAGEM DO CUSTO-BENEFÍCIO DA
IMPLEMENTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL, PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGÍMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE O
INTERESSE POR PARTE DO MUNICÍPIO E DA VANTAGEM DO CUSTO-BENEFÍCIO DA
IMPLEMENTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL, PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO O EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS,
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO,
PRINCIPALMENTE OS QUE HABITAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO OS QUAIS ESTÃO
GERANDO TRANSTORNO E RISCO AOS USUÁRIOS QUE ALI FREQUENTAM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO O EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS,
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO,
PRINCIPALMENTE OS QUE HABITAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO OS QUAIS ESTÃO
GERANDO TRANSTORNO E RISCO AOS USUÁRIOS QUE ALI FREQUENTAM.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NOS INFORME SOBRE A VIABILIDADE DE UM
PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO MARGEANDO A BR116,
PARA ACESSO À RUA FLAMINGOS, NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NOS INFORME SOBRE A VIABILIDADE DE UM
PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO MARGEANDO A BR116,
PARA ACESSO À RUA FLAMINGOS, NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ - SEJU, NO SENTIDO DE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROGRAMA CRIANÇA
PROTEGIDA, PROGRAMA ESTE QUE TEM COMO OBJETIVO A CONFECÇÄO DE CARTEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO COM BIOMETRIA, ATENDENDO COM PRIORIDADE AS CRIANÇAS DA REDE
ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ - SEJU, NO SENTIDO DE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROGRAMA CRIANÇA
PROTEGIDA, PROGRAMA ESTE QUE TEM COMO OBJETIVO A CONFECÇÄO DE CARTEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO COM BIOMETRIA, ATENDENDO COM PRIORIDADE AS CRIANÇAS DA REDE
ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE
CURITIBA - COMEC PARA QUE A MESMA INFORME SOBRE QUAIS OBRAS ESTÃO
PREVISTAS NO PROJETO DO CORREDOR METROPOLITANO NO TOCANTE AO LOTE 3, QUE
CORRESPONDE AO TRECHO URBANO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT DO PERÍMETRO
TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, BEM COMO INFORMANDO A
PREVISÃO PARA INICIO E TÉRMINO DESTAS OBRAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE
CURITIBA - COMEC PARA QUE A MESMA INFORME SOBRE QUAIS OBRAS ESTÃO
PREVISTAS NO PROJETO DO CORREDOR METROPOLITANO NO TOCANTE AO LOTE 3, QUE
CORRESPONDE AO TRECHO URBANO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT DO PERÍMETRO
TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, BEM COMO INFORMANDO A
PREVISÃO PARA INICIO E TÉRMINO DESTAS OBRAS.