Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 204 de 2017 em 19ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (19ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 204 de 2017
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
COMÉRCIOS DENOMINADOS “DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS" INSTALADOS EM NOSSO
MUNICÍPIO COMO:
1°. QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE.
2°. SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO.
3°. SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A
SITUAÇÃO DOCUMENTAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE SOBRE AQUELES
QUE REALIZAM COMÉRCIO NOTURNO DE BEBIDAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
COMÉRCIOS DENOMINADOS “DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS" INSTALADOS EM NOSSO
MUNICÍPIO COMO:
1°. QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE.
2°. SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO.
3°. SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A
SITUAÇÃO DOCUMENTAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE SOBRE AQUELES
QUE REALIZAM COMÉRCIO NOTURNO DE BEBIDAS.
DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
COMÉRCIOS DENOMINADOS “DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS" INSTALADOS EM NOSSO
MUNICÍPIO COMO:
1°. QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE.
2°. SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO.
3°. SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A
SITUAÇÃO DOCUMENTAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE SOBRE AQUELES
QUE REALIZAM COMÉRCIO NOTURNO DE BEBIDAS.