Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE CONFRONTANTE COM AS RUAS SÃO LUCIANO E SÃO LUIZ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. INDICA AINDA QUE ESTA PRAÇA SEJA NOMINADA DE PRAÇA SANTA BARBARA. - - INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE CONFRONTANTE COM AS RUAS SÃO LUCIANO E SÃO LUIZ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. INDICA AINDA QUE ESTA PRAÇA SEJA NOMINADA DE PRAÇA SANTA BARBARA.
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| 2 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADES NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA SANTO AGOSTINHO, ALTURA DO NUMERO 530, BAIRRO SANTA TEREZINHA, FAZENDA RIO GRANDE. - RUA OIAPOQUE 212, BAIRRO IGUAÇU. - - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADES NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA SANTO AGOSTINHO, ALTURA DO NUMERO 530, BAIRRO SANTA TEREZINHA, FAZENDA RIO GRANDE. - RUA OIAPOQUE 212, BAIRRO IGUAÇU.
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| 3 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO. - - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO.
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| 4 |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS INDUSTRIAS N° 650 NO PARQUE INDUSTRIAL. - - INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS INDUSTRIAS N° 650 NO PARQUE INDUSTRIAL.
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| 5 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTO AGOSTINHO ESQUINA COM AV. SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO STA. TEREZINHA.
- - INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTO AGOSTINHO ESQUINA COM AV. SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO STA. TEREZINHA.
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| 6 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NA RUA JAGUARIAIVA SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. - - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NA RUA JAGUARIAIVA SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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| 7 |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, NAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO CHÁCARA VALE VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. - - INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, NAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO CHÁCARA VALE VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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| 8 |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO THOMAS DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. - - INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO THOMAS DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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| 9 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NO TRECHO ENTRE OS N°236 ATÉ O N°307.
- - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NO TRECHO ENTRE OS N°236 ATÉ O N°307.
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| 10 |
INDICA À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO DE CELULAR PARA QUE O CIDADÃO, POR MEIO DELE, POSSA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REALIZAR RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS. - - INDICA À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO DE CELULAR PARA QUE O CIDADÃO, POR MEIO DELE, POSSA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REALIZAR RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS.
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Indicação nº 139 de 2017
Processo: -
Autor: Delegado Fabio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES IO CAIS: RUA RIO AMAZONAS, RUA PARAIBA E RUA ANTONINA NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS. - - INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES IO CAIS: RUA RIO AMAZONAS, RUA PARAIBA E RUA ANTONINA NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS.
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INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES CEFAZ, LOCALIZADO NA RUA SANTA MÔNICA, N° 400, BAIRRO SANTA TEREZINHA. - - INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES CEFAZ, LOCALIZADO NA RUA SANTA MÔNICA, N° 400, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
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Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DAS MÃES" E DO "DIA DOS PAIS" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 014/2017: DISPÕE SOBRE A ESPECIAL PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DAS MÃES" E DO "DIA DOS PAIS" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE A ESPECIAL PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO PARA UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO PARA UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
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| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Dudu Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “NOMINA A RUA SEBASTIÃO CLAUDINO DA CRUZ NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA." - - SÚMULA: “NOMINA A RUA SEBASTIÃO CLAUDINO DA CRUZ NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."
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