Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANÁLISE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUCALIPTOS, E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANÁLISE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUCALIPTOS, E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO COMPETENTE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1122/16, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, BEM COMO SE TODOS OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SUA APLICAÇÃO JÁ FORAM FIRMADOS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO COMPETENTE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1122/16, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, BEM COMO SE TODOS OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SUA APLICAÇÃO JÁ FORAM FIRMADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, INFORME CADA UMA DAS APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS, EXISTENTES NAS ESCOLAS E CMEIS QUE NÃO ESTEJAM IEGALIZADAS, BEM COMO QUAIS SERIAM AS PENDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, INFORME CADA UMA DAS APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS, EXISTENTES NAS ESCOLAS E CMEIS QUE NÃO ESTEJAM IEGALIZADAS, BEM COMO QUAIS SERIAM AS PENDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE SEJA RECOLOCADA COBERTURA DO PONTO DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EM FRENTE AO NUMERO 1679 NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE SEJA RECOLOCADA COBERTURA DO PONTO DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EM FRENTE AO NUMERO 1679 NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, SE COMPROVADO RENDA DE ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO ESTABELEÇAM O DIREITO DE COMPRAR NOS ARMAZÉNS DA FAMÍLIA DO UMBARÁ, CAMPO SANTANA E PINHEIRINHO, NA CIDADE DE CURITIBA, ATÉ QUE O ATENDIMENTO EM FAZENDA RIO GRANDE SEJA NORMALIZADO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, SE COMPROVADO RENDA DE ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO ESTABELEÇAM O DIREITO DE COMPRAR NOS ARMAZÉNS DA FAMÍLIA DO UMBARÁ, CAMPO SANTANA E PINHEIRINHO, NA CIDADE DE CURITIBA, ATÉ QUE O ATENDIMENTO EM FAZENDA RIO GRANDE SEJA NORMALIZADO.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO PARA QUE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRIORITARIAMENTE PARA REFORMAS E MANUTENÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DIRECIONADOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO PARA QUE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRIORITARIAMENTE PARA REFORMAS E MANUTENÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DIRECIONADOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE- FAZTRANS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL SEMAFÓRICO NO ENTRONCAMENTO DA RUA JACARANDÁ COM A AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA“ NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE- FAZTRANS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL SEMAFÓRICO NO ENTRONCAMENTO DA RUA JACARANDÁ COM A AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA“ NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: DATA DE INICIALIZAÇÃO E DE ENTREGA DAS OBRAS DO CMEI JARDIM EUROPA, QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTA OBRA E O VALOR INVESTIDO, SE OS RECURSOS SÃO PRÓPRIOS, QUAL OU QUAIS EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS PARA AS CRIANÇAS QUE SERÃO ATENDIDAS E QUAL A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CMEI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: DATA DE INICIALIZAÇÃO E DE ENTREGA DAS OBRAS DO CMEI JARDIM EUROPA, QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTA OBRA E O VALOR INVESTIDO, SE OS RECURSOS SÃO PRÓPRIOS, QUAL OU QUAIS EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS PARA AS CRIANÇAS QUE SERÃO ATENDIDAS E QUAL A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CMEI.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADO FISCALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUANTO À FIXAÇÃO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE COLOCADAS ILEGALMENTE EM POSTES, TRINCHEIRAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADO FISCALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUANTO À FIXAÇÃO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE COLOCADAS ILEGALMENTE EM POSTES, TRINCHEIRAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO PARANÁ, RATINHO JUNIOR, PARA QUE FAZENDA RIO GRANDE SEJA CONTEMPLADA COM UMA UNIDADE DO PROJETO MEU CAMPINHO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO PARANÁ, RATINHO JUNIOR, PARA QUE FAZENDA RIO GRANDE SEJA CONTEMPLADA COM UMA UNIDADE DO PROJETO MEU CAMPINHO.

SÚMULA "SUSPENDE OS EFEITOS DAS NORMAS QUE ESPECIFICA, POR TEMPO INDETERMINADO"

SÚMULA "SUSPENDE OS EFEITOS DAS NORMAS QUE ESPECIFICA, POR TEMPO INDETERMINADO"