Resumo (6ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BURHER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MINI ARENA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO PARA PRAÇA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL É A DATA PROGRAMADA PARA INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, E QUAL É O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E REINICIO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL. AINDA, DURANTE O PERÍODO EM QUE AS OBRAS ESTIVEREM SENDO EXECUTADAS, QUAIS OS SERVIÇOS QUE PODERÃO CONTINUAR SENDO PRESTADOS DE FORMA REGULAR PELO HOSPITAL. OUTROSSIM, COM A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO, QUAL SERÁ O NÚMERO DE LEITOS E UTI'S ADULTO E NEONATAL QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. POR FIM, COM QUAL HOSPITAL SERÁ MANTIDO CONVÊNIO PARA ENCAMINHAMENTO DAS GESTANTES QUE ESTIVEREM COM PARTO PREVISTO NO PERÍODO EM QUE O HOSPITAL ESTIVER PASSANDO PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO COMPETENTE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO SE A MESMA VEM SENDO EFETIVAMENTE APLICADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL LTDA., PARA QUE SEJA IMPLANTADA LIXEIRAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, LOCALIZADA À RIO VOLGA 178 BAIRRO IGUAÇU , PARA QUE ATRAVÉS DE AGENTE COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS GRALHA AZUL, PALMEIRAS E NAÇÕES. E QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ASFALTAMENTO NA RUA SALGUEIRO, ENTRE AS RUAS AV. PAINEIRAS E AV. ARAUCÁRIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A MMª SRA. JUÍZA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA JOECI MACHADO CAMARGO PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA NO BAIRRO AQUI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO LOCAL, DA MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA TRÊS MARIAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA MONTEIRO LOBATO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO XINGU EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COMO É ORGANIZADO, ADMINISTRADO, CONTROLADO E FISCALIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR PELOS ÓRGÃO DO MUNICIPAIS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. MAURÍCIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA SUL - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ -SEED/PR, COM SEDE NA RUA ISAÍAS REGIS DE MIRANDA, Nº 3000 - BOQUEIRÃO - CURITIBA - PR, CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, À ESTA CÂMARA DE VEREADORES, DE COMO ESTÁ O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006 DE 18 DE MAIO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS EVENTOS OFICIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: “ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA "SUSPENDE OS EFEITOS DAS NORMAS QUE ESPECIFICA, POR TEMPO INDETERMINADO"

“INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA, COM INTUITO DE OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.”

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DO PRÉDIO E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL NO BAIRRO NAÇÕES. PARA A DEVIDA AÇÃO É PRECISO TAMBÉM QUE VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS PARA O PRÉDIO DA “ESCOLA NOVA” ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS SITUADA NA AVENIDA HOLANDA.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REFORMA DA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS SAVIO EM FRENTE AO Nº 879 NO BAIRRO JARDIM SUZUKI. REFORMA ESTÁ, TAIS COMO TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES, AREIA, ILUMINAÇÃO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA PESSEGUEIRO ENTRE A RUA VIDEIRA E AV. BRASIL NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE QUE SEJA MANIPULADO PELAS MERENDEIRAS DO MUNICÍPIO, O LANCHE A SER FORNECIDO AOS ALUNOS DAS APEDS (AÇÕES PEDAGÓGICAS DESCENTRALIZADAS) QUE FUNCIONA COMO EXTENSÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ATENÇÃO A MULHER FAZENDENSE, IMPLEMENTANDO ASSIM O CONCEITO DE INTEGRAÇÃO SETORIAL E DE COMPLEMENTARIDADE ENTRE DIVERSOS SERVIÇOS, SEJAM ESTES PÚBLICOS, PRIVADOS, FILANTRÓPICOS E/OU COMUNITÁRIOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA AMARELA NA RUA MANGUEIRA, ENTRE AS RUAS AV. PAINEIRAS E AV. ARAUCÁRIAS NO BAIRRO JARDIM EUCALIPTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA PATRIA MINHA, NA EXTENSÃO DA AVENIDA CARVALHO, EM TODAS AS SUAS TRAVESSAS: - TRAVESSA ACACIA, BRACATINGA, ALAMO, CATAIA, BORDO, MURICI, CAUNÃ, MONJOLEIRO, PIQUI, OLMO, SAPOPEMA, PINUS, CAJUEIRO, PEREIRA, SECORIA E MACIEIRO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA, TOME ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO NUMERO 578 ATE FIM DESTA VIA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O REPARO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BARBOSA, PRIORITARIAMENTE AQUELE REFERENTE A ALA DIREITA DA ENTRADA PRINCIPAL, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES QUE ALI SE ENCONTRAM.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE UNIFICADO, COM 02 SALAS MULTIUSO, BIBLIOTECA COM TELECENTRO, CINETEATRO PARA 50 LUGARES; PISTA DE SKATE, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA; PLAYGROUND; QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; QUADRA DE AREIA; JOGOS DE MESA E PISTA DE CAMINHADA A SER IMPLANTADA NO JARDIM EUROPA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO ENTRE A RUA RIO PEQUENO E RUA RIO ORINOCO, E AINDA, PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS ENTRE O Nº 361 E 386 DA RUA RIO ORINOCO LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO: