Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA "SUSPENDE OS EFEITOS DAS NORMAS QUE ESPECIFICA, POR TEMPO INDETERMINADO"

SÚMULA "SUSPENDE OS EFEITOS DAS NORMAS QUE ESPECIFICA, POR TEMPO INDETERMINADO"

“INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA, COM INTUITO DE OFERECER
ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.”

“INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA, COM INTUITO DE OFERECER
ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.”

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DO PRÉDIO E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL NO BAIRRO NAÇÕES. PARA A DEVIDA AÇÃO É PRECISO TAMBÉM QUE VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS PARA O PRÉDIO DA “ESCOLA NOVA” ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS SITUADA NA AVENIDA HOLANDA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DO PRÉDIO E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL NO BAIRRO NAÇÕES. PARA A DEVIDA AÇÃO É PRECISO TAMBÉM QUE VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS PARA O PRÉDIO DA “ESCOLA NOVA” ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS SITUADA NA AVENIDA HOLANDA.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REFORMA DA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS SAVIO EM FRENTE AO Nº 879 NO BAIRRO JARDIM SUZUKI. REFORMA ESTÁ, TAIS COMO TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES, AREIA, ILUMINAÇÃO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REFORMA DA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS SAVIO EM FRENTE AO Nº 879 NO BAIRRO JARDIM SUZUKI. REFORMA ESTÁ, TAIS COMO TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES, AREIA, ILUMINAÇÃO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA PESSEGUEIRO ENTRE A RUA VIDEIRA E AV. BRASIL NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA PESSEGUEIRO ENTRE A RUA VIDEIRA E AV. BRASIL NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE QUE SEJA MANIPULADO PELAS MERENDEIRAS DO MUNICÍPIO, O LANCHE A SER FORNECIDO AOS ALUNOS DAS APEDS (AÇÕES PEDAGÓGICAS DESCENTRALIZADAS) QUE FUNCIONA COMO EXTENSÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE QUE SEJA MANIPULADO PELAS MERENDEIRAS DO MUNICÍPIO, O LANCHE A SER FORNECIDO AOS ALUNOS DAS APEDS (AÇÕES PEDAGÓGICAS DESCENTRALIZADAS) QUE FUNCIONA COMO EXTENSÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ATENÇÃO A MULHER FAZENDENSE, IMPLEMENTANDO ASSIM O CONCEITO DE INTEGRAÇÃO SETORIAL E DE COMPLEMENTARIDADE ENTRE DIVERSOS SERVIÇOS, SEJAM ESTES PÚBLICOS, PRIVADOS, FILANTRÓPICOS E/OU COMUNITÁRIOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ATENÇÃO A MULHER FAZENDENSE, IMPLEMENTANDO ASSIM O CONCEITO DE INTEGRAÇÃO SETORIAL E DE COMPLEMENTARIDADE ENTRE DIVERSOS SERVIÇOS, SEJAM ESTES PÚBLICOS, PRIVADOS, FILANTRÓPICOS E/OU COMUNITÁRIOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA AMARELA NA RUA MANGUEIRA, ENTRE AS RUAS AV. PAINEIRAS E AV. ARAUCÁRIAS NO BAIRRO JARDIM EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA AMARELA NA RUA MANGUEIRA, ENTRE AS RUAS AV. PAINEIRAS E AV. ARAUCÁRIAS NO BAIRRO JARDIM EUCALIPTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA PATRIA MINHA, NA EXTENSÃO DA AVENIDA CARVALHO, EM TODAS AS SUAS TRAVESSAS:
- TRAVESSA ACACIA, BRACATINGA, ALAMO, CATAIA, BORDO, MURICI, CAUNÃ, MONJOLEIRO, PIQUI, OLMO, SAPOPEMA, PINUS, CAJUEIRO, PEREIRA, SECORIA E MACIEIRO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA PATRIA MINHA, NA EXTENSÃO DA AVENIDA CARVALHO, EM TODAS AS SUAS TRAVESSAS:
- TRAVESSA ACACIA, BRACATINGA, ALAMO, CATAIA, BORDO, MURICI, CAUNÃ, MONJOLEIRO, PIQUI, OLMO, SAPOPEMA, PINUS, CAJUEIRO, PEREIRA, SECORIA E MACIEIRO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA, TOME ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO NUMERO 578 ATE FIM DESTA VIA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA, TOME ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO NUMERO 578 ATE FIM DESTA VIA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O REPARO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BARBOSA, PRIORITARIAMENTE AQUELE REFERENTE A ALA DIREITA DA ENTRADA PRINCIPAL, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES QUE ALI SE ENCONTRAM.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O REPARO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BARBOSA, PRIORITARIAMENTE AQUELE REFERENTE A ALA DIREITA DA ENTRADA PRINCIPAL, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES QUE ALI SE ENCONTRAM.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE UNIFICADO, COM 02 SALAS MULTIUSO, BIBLIOTECA COM TELECENTRO, CINETEATRO PARA 50 LUGARES; PISTA DE SKATE, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA; PLAYGROUND; QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; QUADRA DE AREIA; JOGOS DE MESA E PISTA DE CAMINHADA A SER IMPLANTADA NO JARDIM EUROPA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE UNIFICADO, COM 02 SALAS MULTIUSO, BIBLIOTECA COM TELECENTRO, CINETEATRO PARA 50 LUGARES; PISTA DE SKATE, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA; PLAYGROUND; QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; QUADRA DE AREIA; JOGOS DE MESA E PISTA DE CAMINHADA A SER IMPLANTADA NO JARDIM EUROPA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO ENTRE A RUA RIO PEQUENO E RUA RIO ORINOCO, E AINDA, PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS ENTRE O Nº 361 E 386 DA RUA RIO ORINOCO LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO:

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO ENTRE A RUA RIO PEQUENO E RUA RIO ORINOCO, E AINDA, PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS ENTRE O Nº 361 E 386 DA RUA RIO ORINOCO LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO: