Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS EVENTOS OFICIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS EVENTOS OFICIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APRESENTADA NA SEMANA SANTA DE CADA ANO.

SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006 DE 18 DE MAIO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006 DE 18 DE MAIO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. MAURÍCIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA SUL - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ -SEED/PR, COM SEDE NA RUA ISAÍAS REGIS DE MIRANDA, Nº 3000 - BOQUEIRÃO - CURITIBA - PR, CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, À ESTA CÂMARA DE VEREADORES, DE COMO ESTÁ O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. MAURÍCIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA SUL - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ -SEED/PR, COM SEDE NA RUA ISAÍAS REGIS DE MIRANDA, Nº 3000 - BOQUEIRÃO - CURITIBA - PR, CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, À ESTA CÂMARA DE VEREADORES, DE COMO ESTÁ O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COMO É ORGANIZADO, ADMINISTRADO, CONTROLADO E FISCALIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR PELOS ÓRGÃO DO MUNICIPAIS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COMO É ORGANIZADO, ADMINISTRADO, CONTROLADO E FISCALIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR PELOS ÓRGÃO DO MUNICIPAIS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO XINGU EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO XINGU EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO LOCAL, DA MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA TRÊS MARIAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA MONTEIRO LOBATO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO LOCAL, DA MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA TRÊS MARIAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA MONTEIRO LOBATO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A MMª SRA. JUÍZA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA JOECI MACHADO CAMARGO PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA NO BAIRRO AQUI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A MMª SRA. JUÍZA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA JOECI MACHADO CAMARGO PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA NO BAIRRO AQUI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ASFALTAMENTO NA RUA SALGUEIRO, ENTRE AS RUAS AV. PAINEIRAS E AV. ARAUCÁRIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ASFALTAMENTO NA RUA SALGUEIRO, ENTRE AS RUAS AV. PAINEIRAS E AV. ARAUCÁRIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, LOCALIZADA À RIO VOLGA 178 BAIRRO IGUAÇU , PARA QUE ATRAVÉS DE AGENTE COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS GRALHA AZUL, PALMEIRAS E NAÇÕES. E QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, LOCALIZADA À RIO VOLGA 178 BAIRRO IGUAÇU , PARA QUE ATRAVÉS DE AGENTE COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS GRALHA AZUL, PALMEIRAS E NAÇÕES. E QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL LTDA., PARA QUE SEJA IMPLANTADA LIXEIRAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL LTDA., PARA QUE SEJA IMPLANTADA LIXEIRAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO COMPETENTE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO SE A MESMA VEM SENDO EFETIVAMENTE APLICADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO COMPETENTE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO SE A MESMA VEM SENDO EFETIVAMENTE APLICADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL É A DATA PROGRAMADA PARA INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, E QUAL
É O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E REINICIO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL. AINDA, DURANTE O PERÍODO EM QUE AS OBRAS ESTIVEREM SENDO EXECUTADAS, QUAIS OS SERVIÇOS QUE PODERÃO CONTINUAR SENDO PRESTADOS DE FORMA REGULAR PELO HOSPITAL. OUTROSSIM, COM A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO, QUAL SERÁ O NÚMERO DE LEITOS E UTI'S ADULTO E NEONATAL QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. POR FIM, COM QUAL HOSPITAL SERÁ MANTIDO CONVÊNIO PARA ENCAMINHAMENTO DAS GESTANTES QUE ESTIVEREM COM PARTO PREVISTO NO PERÍODO EM QUE O HOSPITAL ESTIVER PASSANDO PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL É A DATA PROGRAMADA PARA INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, E QUAL
É O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E REINICIO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL. AINDA, DURANTE O PERÍODO EM QUE AS OBRAS ESTIVEREM SENDO EXECUTADAS, QUAIS OS SERVIÇOS QUE PODERÃO CONTINUAR SENDO PRESTADOS DE FORMA REGULAR PELO HOSPITAL. OUTROSSIM, COM A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO, QUAL SERÁ O NÚMERO DE LEITOS E UTI'S ADULTO E NEONATAL QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. POR FIM, COM QUAL HOSPITAL SERÁ MANTIDO CONVÊNIO PARA ENCAMINHAMENTO DAS GESTANTES QUE ESTIVEREM COM PARTO PREVISTO NO PERÍODO EM QUE O HOSPITAL ESTIVER PASSANDO PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BURHER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MINI ARENA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO PARA PRAÇA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BURHER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MINI ARENA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO PARA PRAÇA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE