Resumo (4ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO PARA QUE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRIORITARIAMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO, SE POSSÍVEL, TAMBÉM DESTINAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 2496, SITUADA NA AV. PORTUGAL, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, PARA QUE O MESMO DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, PRIORITARIAMENTE PARA COMPRA DE FUZIS MODELO 556 MARCA IMBEL, PARA A 4ª CIA DO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SEDIADA EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DE QUAIS PROJETOS E AÇÕES FORAM RECENTEMENTE EXECUTADOS, ESTÃO EM EXECUÇÃO OU QUE SERÃO EXECUTADOS AO LONGO DE 2017 NAS REGIÕES DO SUZUKI E ANGICO EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, SEDE FAZENDA RIO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA EGITO, 329 - NAÇÕES, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, FAÇA O REDIMENSIONAMENTO DE ENERGIA NO BAIRRO SIDON, PRINCIPALMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOGUEIRA.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ FORMADO E FORMALIZADO OS GRUPOS DE TRABALHO TÉCNICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SE ASSIM EXISTIREM; CÓPIAS DA LISTA DE PRESENÇA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO E DAS REUNIÕES DE GRUPOS DE TRABALHOS TÉCNICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEVEREIRO DE 2016 ATÉ O MOMENTO; COPIAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS; E EM QUAL MEIO DE PUBLICIDADE OFICIA SÃO PUBLICADAS AS RESOLUÇÕES DESTE CONSELHO E SE FORAM RATIFICADAS PELO PODER EXECUTIVO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA BUTIÁ, PRÓXIMO AO Nº 701 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AS EMPRESAS DE TELEFONIA,OI,TIM,VIVO E CLARO, PARA QUE SEJA RESOLVIDO PROBLEMA COM A FALTA DE SINAL, PARA QUE HAJA AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL INTERNET DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ”ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REQUERENDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CRISTINA S. BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA NESTE MUNICÍPIO

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BURHER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MINI ARENA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO PARA PRAÇA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS HABITAÇÕES NOS TERRENOS DA VILA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM FAZENDA RIO GRANDE.

DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: RETIFICA OS ARTIGOS: 2º, I E ART. 4º DA LEI Nº 1137/2016, CONFORME ESPECIFICA:

SÚMULA: “DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GREEN FIELD "' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

INDICO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA BAHIA,RUA CAMPINAS, TV. UNIÃO DA VITÓRIA E NA AVENIDA PARANÁ ENTRE O PARQUE VERDE E A RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTADOS, A FIM DE QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SEGURA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CMEI NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL, O TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO EM QUESTÃO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TIPIU E CRISPIM Nº 1170, COMO FOTO EM ANEXO.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PÁTRIA MINHA E SIDOM, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A RUA FRAMBOESA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO. RUA JOSÉ MIRANDA ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN) RUA MANOEL BERTOLINO DA CRUZ ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E AV.PARANÁ); RUA JOSÉ AMBRÓSIO CLAUDINO ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN).

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE YELLOW BOX EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE EXISTA A NECESSIDADE DESTE DISPOSITIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UMA CANHA DE FUTEBOL DE AREIA AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE JÁ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CRISTINA S. BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUVIARIA NO BAIRRO GRALHA AZUL, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS EXISTENTES POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA.

INDICA QUE SEJA OFICIADO AO ILMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE FICAM ACESAS DIUTURNAMENTE, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE ORDEM DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO, DA REFERIDA MANUTENÇÃO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA ATUAL SITUAÇÃO DA RUA NOGUEIRA, LOTEAMENTO SIDOM NO EUCALIPTOS . PARA QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS DE FAZENDA RIO GRANDE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA JURUVIARIA, AO LADO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCÉLIA APARECIDA SCHEFFER.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIONEIROS: -RUA JOSÉ MIRANDA -RUA MANOEL BERTOLINO CRUZ -RUA JOSÉ AMBROSIO CLAUDINO

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS PROVIDENCIE MELHOR SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DA RUA RIO PITANGA COM A RUA AMAZONAS NO BAIRRO IGUAÇU.