Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: RETIFICA OS ARTIGOS: 2º, I E ART. 4º DA LEI Nº 1137/2016, CONFORME ESPECIFICA:

SÚMULA: RETIFICA OS ARTIGOS: 2º, I E ART. 4º DA LEI Nº 1137/2016, CONFORME ESPECIFICA:

SÚMULA: “DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GREEN FIELD "' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “GREEN FIELD "' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL' LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

INDICO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA BAHIA,RUA CAMPINAS, TV. UNIÃO DA VITÓRIA E NA AVENIDA PARANÁ ENTRE O PARQUE VERDE E A RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTADOS, A FIM DE QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SEGURA.

INDICO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA BAHIA,RUA CAMPINAS, TV. UNIÃO DA VITÓRIA E NA AVENIDA PARANÁ ENTRE O PARQUE VERDE E A RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTADOS, A FIM DE QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SEGURA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CMEI NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL, O TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO EM QUESTÃO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TIPIU E CRISPIM Nº 1170, COMO FOTO EM ANEXO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CMEI NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL, O TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO EM QUESTÃO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TIPIU E CRISPIM Nº 1170, COMO FOTO EM ANEXO.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PÁTRIA MINHA E SIDOM, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A RUA FRAMBOESA.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PÁTRIA MINHA E SIDOM, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A RUA FRAMBOESA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO. RUA JOSÉ MIRANDA ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN) RUA MANOEL BERTOLINO DA CRUZ ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E AV.PARANÁ); RUA JOSÉ AMBRÓSIO CLAUDINO ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN).

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO. RUA JOSÉ MIRANDA ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN) RUA MANOEL BERTOLINO DA CRUZ ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E AV.PARANÁ); RUA JOSÉ AMBRÓSIO CLAUDINO ( ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E RUA SILVANO JOSÉ BALDAN).

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE YELLOW BOX EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE EXISTA A NECESSIDADE DESTE DISPOSITIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE YELLOW BOX EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE EXISTA A NECESSIDADE DESTE DISPOSITIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UMA CANHA DE FUTEBOL DE AREIA AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE JÁ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UMA CANHA DE FUTEBOL DE AREIA AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE JÁ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CRISTINA S. BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CRISTINA S. BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUVIARIA NO BAIRRO GRALHA AZUL, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS EXISTENTES POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUVIARIA NO BAIRRO GRALHA AZUL, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS EXISTENTES POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA.

INDICA QUE SEJA OFICIADO AO ILMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE FICAM ACESAS DIUTURNAMENTE, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE ORDEM DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO, DA REFERIDA MANUTENÇÃO.

INDICA QUE SEJA OFICIADO AO ILMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE FICAM ACESAS DIUTURNAMENTE, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE ORDEM DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO, DA REFERIDA MANUTENÇÃO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA ATUAL SITUAÇÃO DA RUA NOGUEIRA, LOTEAMENTO SIDOM NO EUCALIPTOS . PARA QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA ATUAL SITUAÇÃO DA RUA NOGUEIRA, LOTEAMENTO SIDOM NO EUCALIPTOS . PARA QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS DE FAZENDA RIO GRANDE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA JURUVIARIA, AO LADO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCÉLIA APARECIDA SCHEFFER.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS DE FAZENDA RIO GRANDE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA JURUVIARIA, AO LADO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCÉLIA APARECIDA SCHEFFER.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIONEIROS: -RUA JOSÉ MIRANDA -RUA MANOEL BERTOLINO CRUZ -RUA JOSÉ AMBROSIO CLAUDINO

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIONEIROS: -RUA JOSÉ MIRANDA -RUA MANOEL BERTOLINO CRUZ -RUA JOSÉ AMBROSIO CLAUDINO

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS PROVIDENCIE MELHOR SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DA RUA RIO PITANGA COM A RUA AMAZONAS NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS PROVIDENCIE MELHOR SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DA RUA RIO PITANGA COM A RUA AMAZONAS NO BAIRRO IGUAÇU.