Resumo (2ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PARA QUE O MENCIONADO INTERVENHA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DOS VALORES DO PROJETO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS DO RIO MASCATE E DO RIBEIRÃO ANA LUIZA

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LEOPOLDO COSTA MEYER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ATIVIDADES SOCIAIS NO LOCAL

REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL SIA - CGR IGUAÇU FAZENDA RIO GRANDE E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE JUNTOS FISCALIZEM OS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, PARA QUE TOMEM OS DEVIDOS CUIDADOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO A ESTE TRANSPORTE, EVITANDO ASSIM QUE SEJA DEIXADO CAIR LIXO E TAMBÉM DERRAMADO CHURUME PELA RUA MATO GROSSO E TAMBÉM NO VIADUTO DE ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE: INFORMAÇÕES NO ANEXO

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ASSINADO ANUALMENTE ENTRE AS PARTES, SEJA INSERIDO NOS COMPROMISSOS DA CONCEDENTE, REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE APNE - ACADEMIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PLAYGROUND ADAPTADO, DEVIDO A NECESSIDADE DE NOVA ÁREA DE LAZER NO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, ASSIM PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS , PARA QUE OS MESMOS ESCLAREÇAM INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA REMOÇÃO DA CISTERNA DA PLATAFORMA DO LIGEIRINHO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, A FIM DE QUE INFORME QUAIS MEDIDAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PELA FAZTRANS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS, QUE EVENTUALMENTE OCORRA EM FAZENDA RIO GRANDE, REALIZADO POR TAXI DE CIDADES VIZINHAS E POR PESSOAS DESAUTORIZADAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS PARTICULARES, COM OU SEM UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS ESPECÍFICOS. SOLICITA-SE SEJA INFORMADO QUANTAS FORAS AS AUTUAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2016.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCÉLIA APARECIDA SCHEFFER NO BAIRRO GRALHA AZUL BEM COMO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA MESMA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHEM, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ OCORRENDO O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, EM REFERÊNCIA AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO O CONTROLE E DEFINIÇÃO DE GASTOS COM PROCEDIMENTOS E ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS; DE QUE FORMA HÁ O CONTROLE E LIBERAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; COMO ESTÁ SENDO E DE QUE FORMA OCORRE A COMPRA, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS CONFORME A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

SÚMULA: “REVOGA OS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 128 DE 10 DE MARÇO DE 2016 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL”.

SÚMULA: ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.462,94 (CENTO E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UNIDADE DE SAÚDE, AMBAS NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RIO PIQUIRI Nº 05 NO BAIRRO IGUAÇU II ENTRE AS RUAS TIETÊ E OIAPÓ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR STUART BERTOLDI, PARA QUE O MESMO PROPONHA EMENDAS PARLAMENTARES EM BENEFICIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PR.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA RUA RIO IVAI, SENDO UMA EM FRENTE AO NÚMERO 1.144 E OUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 1.249, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO GRALHA AZUL, ESPECIFICAMENTE NO JARDIM PALMEIRA ENTRE AS RUAS TRIDI E TRAVESSA CRAVINA.

INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE OS MESMOS ESCLAREÇAM A RESPEITO DAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE AMBAS REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS RUAS, E LIMPEZA DAS PRAÇAS NO BAIRRO NAÇÕES, COM INICIO PRIORITÁRIO NO JARDIM SANTARÉM.

INDICO A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE FAZENDA RIO GRANDE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H, ALTERANDO-SE O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PASSEM A OCORRER TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18:00H.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA ATUAL SITUAÇÃO DA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO ESTADOS. VERIFICANDO A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA. E UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS.

INDICO SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ENCONTRAREM-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INSTALANDO NOVAS PLACAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO.

INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS REFERENTE A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO E QUE POSSA ABRIGAR E PROTEGER AS PESSOAS CONTRA AS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA ACESSO AO MESMO E QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM ILUMINAÇÃO ADEQUADA A FIM DE QUE OS PEDESTRES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTADOS I E II, SANTA MARIA E VENEZA E AS LINHAS INTERMUNICIPAIS POSSAM TER SEUS DIREITOS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RESPEITADOS E AMPARADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. NA REGIÃO DA BR 116 ENTRE AS RUA PARAÍBA E PERNAMBUCO NO BAIRRO ESTADOS

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE BANCO DE DADOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E QUE SEJA EFETIVADO A CONSULTA POR TELEFONE.