Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “REVOGA OS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 128 DE 10 DE MARÇO DE 2016 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “REVOGA OS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 128 DE 10 DE MARÇO DE 2016 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL”.

SÚMULA: ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.462,94 (CENTO E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.462,94 (CENTO E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

SÚMULA: “NOMINA A RUA JOÃO MUNIZ BORGES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

SÚMULA: - "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UNIDADE DE SAÚDE, AMBAS NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UNIDADE DE SAÚDE, AMBAS NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RIO PIQUIRI Nº 05 NO BAIRRO IGUAÇU II ENTRE AS RUAS TIETÊ E OIAPÓ.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RIO PIQUIRI Nº 05 NO BAIRRO IGUAÇU II ENTRE AS RUAS TIETÊ E OIAPÓ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR STUART BERTOLDI, PARA QUE O MESMO PROPONHA EMENDAS PARLAMENTARES EM BENEFICIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PR.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR STUART BERTOLDI, PARA QUE O MESMO PROPONHA EMENDAS PARLAMENTARES EM BENEFICIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PR.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA RUA RIO IVAI, SENDO UMA EM FRENTE AO NÚMERO 1.144 E OUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 1.249, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA RUA RIO IVAI, SENDO UMA EM FRENTE AO NÚMERO 1.144 E OUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 1.249, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO GRALHA AZUL, ESPECIFICAMENTE NO JARDIM PALMEIRA ENTRE AS RUAS TRIDI E TRAVESSA CRAVINA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO GRALHA AZUL, ESPECIFICAMENTE NO JARDIM PALMEIRA ENTRE AS RUAS TRIDI E TRAVESSA CRAVINA.

INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE OS MESMOS ESCLAREÇAM A RESPEITO DAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE OS MESMOS ESCLAREÇAM A RESPEITO DAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE AMBAS REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS RUAS, E LIMPEZA DAS PRAÇAS NO BAIRRO NAÇÕES, COM INICIO PRIORITÁRIO NO JARDIM SANTARÉM.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE AMBAS REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS RUAS, E LIMPEZA DAS PRAÇAS NO BAIRRO NAÇÕES, COM INICIO PRIORITÁRIO NO JARDIM SANTARÉM.

INDICO A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE FAZENDA RIO GRANDE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H, ALTERANDO-SE O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PASSEM A OCORRER TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18:00H.

INDICO A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE FAZENDA RIO GRANDE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H, ALTERANDO-SE O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PASSEM A OCORRER TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18:00H.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA ATUAL SITUAÇÃO DA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO ESTADOS. VERIFICANDO A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA. E UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA ATUAL SITUAÇÃO DA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO ESTADOS. VERIFICANDO A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA. E UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS.

INDICO SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ENCONTRAREM-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INSTALANDO NOVAS PLACAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO.

INDICO SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ENCONTRAREM-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INSTALANDO NOVAS PLACAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO.

INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS REFERENTE A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO E QUE POSSA ABRIGAR E PROTEGER AS PESSOAS CONTRA AS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA ACESSO AO MESMO E QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM ILUMINAÇÃO ADEQUADA A FIM DE QUE OS PEDESTRES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTADOS I E II, SANTA MARIA E VENEZA E AS LINHAS INTERMUNICIPAIS POSSAM TER SEUS DIREITOS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RESPEITADOS E AMPARADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. NA REGIÃO DA BR 116 ENTRE AS RUA PARAÍBA E PERNAMBUCO NO BAIRRO ESTADOS

INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS REFERENTE A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO E QUE POSSA ABRIGAR E PROTEGER AS PESSOAS CONTRA AS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA ACESSO AO MESMO E QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM ILUMINAÇÃO ADEQUADA A FIM DE QUE OS PEDESTRES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTADOS I E II, SANTA MARIA E VENEZA E AS LINHAS INTERMUNICIPAIS POSSAM TER SEUS DIREITOS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RESPEITADOS E AMPARADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. NA REGIÃO DA BR 116 ENTRE AS RUA PARAÍBA E PERNAMBUCO NO BAIRRO ESTADOS

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE BANCO DE DADOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E QUE SEJA EFETIVADO A CONSULTA POR TELEFONE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE BANCO DE DADOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E QUE SEJA EFETIVADO A CONSULTA POR TELEFONE.