Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PARA QUE O MENCIONADO INTERVENHA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DOS VALORES DO PROJETO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS DO RIO MASCATE E DO RIBEIRÃO ANA LUIZA

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PARA QUE O MENCIONADO INTERVENHA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DOS VALORES DO PROJETO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS DO RIO MASCATE E DO RIBEIRÃO ANA LUIZA

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LEOPOLDO COSTA MEYER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LEOPOLDO COSTA MEYER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ATIVIDADES SOCIAIS NO LOCAL

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ATIVIDADES SOCIAIS NO LOCAL

REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL SIA - CGR IGUAÇU FAZENDA RIO GRANDE E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE JUNTOS FISCALIZEM OS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, PARA QUE TOMEM OS DEVIDOS CUIDADOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO A ESTE TRANSPORTE, EVITANDO ASSIM QUE SEJA DEIXADO CAIR LIXO E TAMBÉM DERRAMADO CHURUME PELA RUA MATO GROSSO E TAMBÉM NO VIADUTO DE ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL SIA - CGR IGUAÇU FAZENDA RIO GRANDE E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE JUNTOS FISCALIZEM OS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, PARA QUE TOMEM OS DEVIDOS CUIDADOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO A ESTE TRANSPORTE, EVITANDO ASSIM QUE SEJA DEIXADO CAIR LIXO E TAMBÉM DERRAMADO CHURUME PELA RUA MATO GROSSO E TAMBÉM NO VIADUTO DE ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE: INFORMAÇÕES NO ANEXO

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE: INFORMAÇÕES NO ANEXO

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ASSINADO ANUALMENTE ENTRE AS PARTES, SEJA INSERIDO NOS COMPROMISSOS DA CONCEDENTE, REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE APNE - ACADEMIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PLAYGROUND ADAPTADO, DEVIDO A NECESSIDADE DE NOVA ÁREA DE LAZER NO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, ASSIM PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ASSINADO ANUALMENTE ENTRE AS PARTES, SEJA INSERIDO NOS COMPROMISSOS DA CONCEDENTE, REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE APNE - ACADEMIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PLAYGROUND ADAPTADO, DEVIDO A NECESSIDADE DE NOVA ÁREA DE LAZER NO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, ASSIM PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS , PARA QUE OS MESMOS ESCLAREÇAM INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA REMOÇÃO DA CISTERNA DA PLATAFORMA DO LIGEIRINHO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS , PARA QUE OS MESMOS ESCLAREÇAM INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA REMOÇÃO DA CISTERNA DA PLATAFORMA DO LIGEIRINHO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, A FIM DE QUE INFORME QUAIS MEDIDAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PELA FAZTRANS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS, QUE EVENTUALMENTE OCORRA EM FAZENDA RIO GRANDE, REALIZADO POR TAXI DE CIDADES VIZINHAS E POR PESSOAS DESAUTORIZADAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS PARTICULARES, COM OU SEM UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS ESPECÍFICOS. SOLICITA-SE SEJA INFORMADO QUANTAS FORAS AS AUTUAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2016.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, A FIM DE QUE INFORME QUAIS MEDIDAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PELA FAZTRANS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS, QUE EVENTUALMENTE OCORRA EM FAZENDA RIO GRANDE, REALIZADO POR TAXI DE CIDADES VIZINHAS E POR PESSOAS DESAUTORIZADAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS PARTICULARES, COM OU SEM UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS ESPECÍFICOS. SOLICITA-SE SEJA INFORMADO QUANTAS FORAS AS AUTUAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2016.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCÉLIA APARECIDA SCHEFFER NO BAIRRO GRALHA AZUL BEM COMO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA MESMA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCÉLIA APARECIDA SCHEFFER NO BAIRRO GRALHA AZUL BEM COMO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA MESMA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHEM, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ OCORRENDO O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, EM REFERÊNCIA AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO O CONTROLE E DEFINIÇÃO DE GASTOS COM PROCEDIMENTOS E ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS; DE QUE FORMA HÁ O CONTROLE E LIBERAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; COMO ESTÁ SENDO E DE QUE FORMA OCORRE A COMPRA, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS CONFORME A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHEM, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: COMO ESTÁ OCORRENDO O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, EM REFERÊNCIA AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO O CONTROLE E DEFINIÇÃO DE GASTOS COM PROCEDIMENTOS E ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS; DE QUE FORMA HÁ O CONTROLE E LIBERAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; COMO ESTÁ SENDO E DE QUE FORMA OCORRE A COMPRA, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS CONFORME A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.