Resumo (17ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO-O SOBRE OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS QUE FORAM OU SERÃO DESPENDIDOS COM A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA POR FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OF´CIO PODER EXECUTIVO PARA QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARTICIPE DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO QUE CONTEMPLA O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DA SELEÇÃO ELABORADA PELA SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO E RENDA MUNICIPAL, PARA QUE PRIORIZEM A MÃO DE OBRA DISPONIBILIZADA ATRAVÉS DE CADASTRO E SELEÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM DO SENAI E OUTRAS DESENVOLVIDOS NESTE MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, OFICIE-SE AS DEMAIS EMPRESAS, INSTALADAS OU COM INTENÇÃO DE INSTALAÇÃO NO CADASTRO DA AGENCIA DO TRABALHADOR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA.

PARA QUE SEJA OFICIADO AOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, CAIXA ECONÔMICA, HSBC E BANCO DO BRASIL, SEDES DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 989/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA E SANITÁRIOS PARA SERVENTIA DOS USUÁRIOS QUE UTILIZA OS BANCOS DA NOSSA CIDADE.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA EM SUA EMENDA PEDIDO DE RECURSO A SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO COMPRA DE REMÉDIOS, CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA UNIDADES DE SAÚDE, DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 102/2015 SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.037.000,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 103 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 104 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N. 70 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 752 DE 08 DE JUNHO DE 2010.

ALTERA A SÚMULA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 552 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.111 DE 20 DE MAIO DE 2016.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANCO ITAU, SITUADA NA RUA CÉSAR CARELLI.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA QUE É CONTINUAÇÃO DA RUA MADAGASCAR NO SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES E QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA TUIUIÚ NO JARDIM PALMEIRA, BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AVALIE A IMPLANTAÇÃO DE UM FUMÓDROMO DENTRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU ELEVAÇÃO TRANSVERSAL NA TRAVESSA TAPAJÓS, NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA FAZTRANS, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS REGULAMENTAR ESPAÇO PARA TRÊS CAMINHÕES DE ALUGUEL NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO 2245, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA FAÇA A MANUTENÇÃO, PASSAR A MAQUINA E SAIBRO NA RUA: SILVANO JOSE BALDAN NO BAIRRO PIONEIRO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS VIABILIZE COM EXTREMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO NA ÁREA DE LAZER DAS CRIANÇAS DO CMEI SANTA TEREZINHA, TENDO EM VISTA QUE A DIREÇÃO COMUNICOU O EXECUTIVO MUNICIPAL PORÉM ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM ATENDIDOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE DESASSOREAMENTO NO RIO ANA LUIZA ENTRE A AVENIDA PAINEIRAS E O ÓLEO DUTO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SUÍÇA, EM FRENTE AO Nº 246, NO BAIRRO NAÇÕES I, EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS ACIR REIS Q. MACHADO, JOAQUIM DO ROSÁRIO, PEDRO PEÇA E IVO QUIRINO, SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.