Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO-O SOBRE OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS QUE FORAM OU SERÃO DESPENDIDOS COM A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA POR FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO-O SOBRE OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS QUE FORAM OU SERÃO DESPENDIDOS COM A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA POR FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OF´CIO PODER EXECUTIVO PARA QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARTICIPE DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO QUE CONTEMPLA O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DA SELEÇÃO ELABORADA PELA SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO E RENDA MUNICIPAL, PARA QUE PRIORIZEM A MÃO DE OBRA DISPONIBILIZADA ATRAVÉS DE CADASTRO E SELEÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM DO SENAI E OUTRAS DESENVOLVIDOS NESTE MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, OFICIE-SE AS DEMAIS EMPRESAS, INSTALADAS OU COM INTENÇÃO DE INSTALAÇÃO NO CADASTRO DA AGENCIA DO TRABALHADOR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OF´CIO PODER EXECUTIVO PARA QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARTICIPE DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO QUE CONTEMPLA O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DA SELEÇÃO ELABORADA PELA SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO E RENDA MUNICIPAL, PARA QUE PRIORIZEM A MÃO DE OBRA DISPONIBILIZADA ATRAVÉS DE CADASTRO E SELEÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM DO SENAI E OUTRAS DESENVOLVIDOS NESTE MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, OFICIE-SE AS DEMAIS EMPRESAS, INSTALADAS OU COM INTENÇÃO DE INSTALAÇÃO NO CADASTRO DA AGENCIA DO TRABALHADOR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA.

PARA QUE SEJA OFICIADO AOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, CAIXA ECONÔMICA, HSBC E BANCO DO BRASIL, SEDES DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 989/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA E SANITÁRIOS PARA SERVENTIA DOS USUÁRIOS QUE UTILIZA OS BANCOS DA NOSSA CIDADE.

PARA QUE SEJA OFICIADO AOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, CAIXA ECONÔMICA, HSBC E BANCO DO BRASIL, SEDES DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 989/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA E SANITÁRIOS PARA SERVENTIA DOS USUÁRIOS QUE UTILIZA OS BANCOS DA NOSSA CIDADE.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA EM SUA EMENDA PEDIDO DE RECURSO A SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO COMPRA DE REMÉDIOS, CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA UNIDADES DE SAÚDE, DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA EM SUA EMENDA PEDIDO DE RECURSO A SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO COMPRA DE REMÉDIOS, CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA UNIDADES DE SAÚDE, DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 102/2015 SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 102/2015 SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.037.000,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.037.000,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 103 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 103 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 104 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 104 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES.