1 - Requerimento nº 38 de 2016
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 142
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REQUER A ESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A IMOBILIÁRIA RHS IMÓVEIS LTDA. RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN HILL E SANEPAR PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO DENTRO DO CONDOMÍNIO CONFORME O CONTRATO.
Obs.: REQUER A ESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A IMOBILIÁRIA RHS IMÓVEIS LTDA. RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN HILL E SANEPAR PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO DENTRO DO CONDOMÍNIO CONFORME O CONTRATO.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 39 de 2016
Autor: Mestre Nelson
Número de Protocolo: 146
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REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO FABIO MACHADO, PARA QUE O MENCIONADO ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO QUAIS MEDIDAS TOMAREM EM CADA CASO. TAIS COMO ASSALTO, FURTOS EM RESIDÊNCIAS, COMO AGIR PARA A PREVENÇÃO. DENUNCIA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO FABIO MACHADO, PARA QUE O MENCIONADO ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO QUAIS MEDIDAS TOMAREM EM CADA CASO. TAIS COMO ASSALTO, FURTOS EM RESIDÊNCIAS, COMO AGIR PARA A PREVENÇÃO. DENUNCIA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 40 de 2016
Autor: Policial Batista
Número de Protocolo: 139
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REQUER AO CHEFE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER AO CHEFE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 42 de 2016
Autor: Marcos Ribas
Número de Protocolo: 150
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PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS UTI´S QUE SERIAM INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: I. QUANTAS UTI SE ENCONTRAM NO PROJETO ORIGINAL; II QUAL FOI A DATA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO; III. QUAL FOI A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; IV. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA; V. QUAL É O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS;
Obs.: PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS UTI´S QUE SERIAM INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: I. QUANTAS UTI SE ENCONTRAM NO PROJETO ORIGINAL; II QUAL FOI A DATA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO; III. QUAL FOI A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; IV. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA; V. QUAL É O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS;
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 43 de 2016
Autor: Julinho do Pesque
Número de Protocolo: 144
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REQUER A ESSA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A JUCEPAR (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ), SOLICITANDO PARA QUE APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA MED CALL SUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.575.763/0001-60, SOLICITAMOS ESSA DOCUMENTAÇÃO DESDE A FUNDAÇÃO DA EMPRESA, TODAS SUAS ALTERAÇÕES SOCIAIS INDICANDO CADA UM DOS SÓCIOS E SEU RESPECTIVO PERÍODO DE RESPONSABILIDADE.
Obs.: REQUER A ESSA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A JUCEPAR (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ), SOLICITANDO PARA QUE APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA MED CALL SUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.575.763/0001-60, SOLICITAMOS ESSA DOCUMENTAÇÃO DESDE A FUNDAÇÃO DA EMPRESA, TODAS SUAS ALTERAÇÕES SOCIAIS INDICANDO CADA UM DOS SÓCIOS E SEU RESPECTIVO PERÍODO DE RESPONSABILIDADE.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 63
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016
Autores: Gilberto do Dog, Homem do Chapéu, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Silvestre da DBS
Número de Protocolo: 81
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ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010
Obs.: ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
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