Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A ESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A IMOBILIÁRIA RHS IMÓVEIS LTDA. RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN HILL E SANEPAR PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO DENTRO DO CONDOMÍNIO CONFORME O CONTRATO.

REQUER A ESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A IMOBILIÁRIA RHS IMÓVEIS LTDA. RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN HILL E SANEPAR PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO DENTRO DO CONDOMÍNIO CONFORME O CONTRATO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO FABIO MACHADO, PARA QUE O MENCIONADO ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO QUAIS MEDIDAS TOMAREM EM CADA CASO. TAIS COMO ASSALTO, FURTOS EM RESIDÊNCIAS, COMO AGIR PARA A PREVENÇÃO. DENUNCIA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO FABIO MACHADO, PARA QUE O MENCIONADO ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO QUAIS MEDIDAS TOMAREM EM CADA CASO. TAIS COMO ASSALTO, FURTOS EM RESIDÊNCIAS, COMO AGIR PARA A PREVENÇÃO. DENUNCIA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

REQUER AO CHEFE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS UTI´S QUE SERIAM INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: I. QUANTAS UTI SE ENCONTRAM NO PROJETO ORIGINAL; II QUAL FOI A DATA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO; III. QUAL FOI A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; IV. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA; V. QUAL É O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS;

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS UTI´S QUE SERIAM INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: I. QUANTAS UTI SE ENCONTRAM NO PROJETO ORIGINAL; II QUAL FOI A DATA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO; III. QUAL FOI A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; IV. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA; V. QUAL É O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS;

REQUER A ESSA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A JUCEPAR (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ), SOLICITANDO PARA QUE APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA MED CALL SUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.575.763/0001-60, SOLICITAMOS ESSA DOCUMENTAÇÃO DESDE A FUNDAÇÃO DA EMPRESA, TODAS SUAS ALTERAÇÕES SOCIAIS INDICANDO CADA UM DOS SÓCIOS E SEU RESPECTIVO PERÍODO DE RESPONSABILIDADE.

REQUER A ESSA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A JUCEPAR (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ), SOLICITANDO PARA QUE APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA MED CALL SUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.575.763/0001-60, SOLICITAMOS ESSA DOCUMENTAÇÃO DESDE A FUNDAÇÃO DA EMPRESA, TODAS SUAS ALTERAÇÕES SOCIAIS INDICANDO CADA UM DOS SÓCIOS E SEU RESPECTIVO PERÍODO DE RESPONSABILIDADE.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010

ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010