Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO ARTERIS, PARA QUE A MESMO POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CONTENÇÃO EM FRENTE AO TERMINAL NOVO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO ARTERIS, PARA QUE A MESMO POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CONTENÇÃO EM FRENTE AO TERMINAL NOVO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO BUHRER DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA NA SUA EMENDA RECURSOS A SER INVESTIDO EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS QUE FORAM FEITO ASFALTO COMUNITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO BUHRER DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA NA SUA EMENDA RECURSOS A SER INVESTIDO EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS QUE FORAM FEITO ASFALTO COMUNITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) C/C PARA EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINO SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) C/C PARA EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINO SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA PATRULHA DA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA PATRULHA DA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO COMPETENTE, AO QUAL FAZEM JUS AO PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FOLHA COMPLEMENTAR NO MÊS DE MARÇO DE 2016.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO COMPETENTE, AO QUAL FAZEM JUS AO PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FOLHA COMPLEMENTAR NO MÊS DE MARÇO DE 2016.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS DOMINGOS E FERIADOS NO BAIRRO EUCALIPTOS (JARDIM HORTÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS DOMINGOS E FERIADOS NO BAIRRO EUCALIPTOS (JARDIM HORTÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO, SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS, QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. CONTENDO: I. RELAÇÃO NOMINAL DE CONTRATOS VIGENTES; II. VALOR DE CADA CONTRATO; III. VALOR JÁ PAGO EM CADA CONTRATO E VALOR A PAGAR; IV. TAXAS APLICADAS EM CADA CONTRATO; V. CRONOGRAMA (PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO), DE CADA CONTRATO; VI. QUAL SALDO ATUAL PARA ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO. VII. QUAIS SÃO OS PROCESSOS E PROJETOS EM ANDAMENTO QUE VISÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO FUTURAS, QUE ENVOLVA NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO, SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS, QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. CONTENDO: I. RELAÇÃO NOMINAL DE CONTRATOS VIGENTES; II. VALOR DE CADA CONTRATO; III. VALOR JÁ PAGO EM CADA CONTRATO E VALOR A PAGAR; IV. TAXAS APLICADAS EM CADA CONTRATO; V. CRONOGRAMA (PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO), DE CADA CONTRATO; VI. QUAL SALDO ATUAL PARA ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO. VII. QUAIS SÃO OS PROCESSOS E PROJETOS EM ANDAMENTO QUE VISÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO FUTURAS, QUE ENVOLVA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM PALMEIRAS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM PALMEIRAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 82 LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 117 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

ALTERA OS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 82 LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 117 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 65 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO EM AMBOS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 65 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO EM AMBOS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 161, DE 08 DE JUNHO DE 1998.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 161, DE 08 DE JUNHO DE 1998.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.986,94 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.986,94 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALERTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

ALERTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.