Resumo (4ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO ARTERIS, PARA QUE A MESMO POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CONTENÇÃO EM FRENTE AO TERMINAL NOVO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO BUHRER DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA NA SUA EMENDA RECURSOS A SER INVESTIDO EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS QUE FORAM FEITO ASFALTO COMUNITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) C/C PARA EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINO SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA PATRULHA DA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO COMPETENTE, AO QUAL FAZEM JUS AO PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FOLHA COMPLEMENTAR NO MÊS DE MARÇO DE 2016.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS DOMINGOS E FERIADOS NO BAIRRO EUCALIPTOS (JARDIM HORTÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO, SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS, QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. CONTENDO: I. RELAÇÃO NOMINAL DE CONTRATOS VIGENTES; II. VALOR DE CADA CONTRATO; III. VALOR JÁ PAGO EM CADA CONTRATO E VALOR A PAGAR; IV. TAXAS APLICADAS EM CADA CONTRATO; V. CRONOGRAMA (PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO), DE CADA CONTRATO; VI. QUAL SALDO ATUAL PARA ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO. VII. QUAIS SÃO OS PROCESSOS E PROJETOS EM ANDAMENTO QUE VISÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO FUTURAS, QUE ENVOLVA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM PALMEIRAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 82 LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 117 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 65 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO EM AMBOS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 161, DE 08 DE JUNHO DE 1998.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.986,94 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALERTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - NO VALOR DE R$ 596.250,00.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMEAÇÃO DE PARTE DA RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ PARA ESTRADA VELHA CURITIBA - RIO NEGRO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA, ENTRE A RUA RIO EUFRATES E A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE VIABILIZE A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO VAZIO LOCALIZADO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, COM ISLÂNDIA NO BAIRRO NAÇÕES, E NOS DEMAIS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APRECIADO O ABAIXO ASSINADO FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SANTA TEREZINHA IPÊ, OBJETIVANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE COM URGÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ÁREA DE LAZER E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDIM PALMEIRAS BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A FAZTRANS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RIO GUARANI Nº 613 EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DA TRAVESSA CUBA, NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA MA RUA TRAV. ATENAS, ENTRE A RUA VENEZUELA E RUA COLÔMBIA NO BAIRRO NAÇÕES, EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PARE PREFERENCIAL NA RUA SÃO DIONÍSIO ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.