Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.986,94 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.986,94 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALERTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

ALERTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARA A VIDA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARA A VIDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA RIO DESPIQUE EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA RIO DESPIQUE EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA VINICIUS DE MORAES, ENTRE AS RUAS JOÃO QUIRINO LEAL E MÁRIO DE ANDRADE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA VINICIUS DE MORAES, ENTRE AS RUAS JOÃO QUIRINO LEAL E MÁRIO DE ANDRADE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANELA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANELA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM A COBERTURA NA RUA EUFRATES, ENTRE A IGREJA UNIVERSAL E O MERCADO CAMPO DO RIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM A COBERTURA NA RUA EUFRATES, ENTRE A IGREJA UNIVERSAL E O MERCADO CAMPO DO RIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIO ANA LUIZA E DA PRAÇA COM ACADEMIA AR LIVRE NAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIO ANA LUIZA E DA PRAÇA COM ACADEMIA AR LIVRE NAÇÕES.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA GROENLÂNDIA NA PROXIMIDADES DO Nº357, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA GROENLÂNDIA NA PROXIMIDADES DO Nº357, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS NAS RUAS|: RIO MADEIRA, RUA RIO TIETE BAIRRO IGUAÇU E RUA VINICIUS DE MORAES NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS NAS RUAS|: RIO MADEIRA, RUA RIO TIETE BAIRRO IGUAÇU E RUA VINICIUS DE MORAES NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA FÍSICA OU ELETRÔNICA NA RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS PRÓXIMO AO BAR PARANÁ.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA FÍSICA OU ELETRÔNICA NA RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS PRÓXIMO AO BAR PARANÁ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PARANÁ ENTRE A RUA PERNAMBUCO E O PARQUE VERDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PARANÁ ENTRE A RUA PERNAMBUCO E O PARQUE VERDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DO NÚMERO 1221 DA RUA PAINEIRAS, COM A RESPECTIVA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46 DO PLANO DIRETOR E NO ART. 5º E 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE, BEM COMO NOTIFIQUE O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO PARA QUE O MESMO PROCEDA O CERCAMENTO DA ÁREA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DO NÚMERO 1221 DA RUA PAINEIRAS, COM A RESPECTIVA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46 DO PLANO DIRETOR E NO ART. 5º E 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE, BEM COMO NOTIFIQUE O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO PARA QUE O MESMO PROCEDA O CERCAMENTO DA ÁREA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NA BAIRRO SANTA MARIA, COM LIMPEZA, ROÇADA, DESOBSTRUÇÃO DA VIA E BUEIROS, COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. CURITIBA BEM COMO MANILHAMENTO DE PEQUENOS TRECHOS DA SUA RUA VITÓRIA E SALVADOR, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM PONTOS ONDE HÁ POUCO SAIBRO, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NA BAIRRO SANTA MARIA, COM LIMPEZA, ROÇADA, DESOBSTRUÇÃO DA VIA E BUEIROS, COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. CURITIBA BEM COMO MANILHAMENTO DE PEQUENOS TRECHOS DA SUA RUA VITÓRIA E SALVADOR, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM PONTOS ONDE HÁ POUCO SAIBRO, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE A LIMPEZA DA VALETA NA CHÁCARA QUE ESTA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA RIO IAPÓ ENTRE AS RUAS RIO IRAI E RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE A LIMPEZA DA VALETA NA CHÁCARA QUE ESTA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA RIO IAPÓ ENTRE AS RUAS RIO IRAI E RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, URGINDO A RECOMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E UPA.

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, URGINDO A RECOMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E UPA.