Ordem do Dia/Expediente: 15 - Indicação nº 10 de 2016 em 2ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 10 de 2016
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DO NÚMERO 1221 DA RUA PAINEIRAS, COM A RESPECTIVA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46 DO PLANO DIRETOR E NO ART. 5º E 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE, BEM COMO NOTIFIQUE O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO PARA QUE O MESMO PROCEDA O CERCAMENTO DA ÁREA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DO NÚMERO 1221 DA RUA PAINEIRAS, COM A RESPECTIVA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46 DO PLANO DIRETOR E NO ART. 5º E 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE, BEM COMO NOTIFIQUE O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO PARA QUE O MESMO PROCEDA O CERCAMENTO DA ÁREA.