Resumo (2ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO ROBERTO, PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRASIL TELECOM OI PARA QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL FORAM DISPONIBILIZADOS APENAS CINCO LINHAS DE TELEFONE FIXO NOS CONDOMÍNIOS PÁSSAROS 1 E PÁSSAROS2, AMBOS SITUADOS NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF´CIO, A SRA. DENISE KRAMBCK, PRESIDENTE DE LICITAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CURITIBA, PARA QUE SEJA DEITO LICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO INSS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO OF´CIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA REFORÇAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO LIVRO ATA DA UPA, LISTA DE PRESENÇA BEM COMO DE ESCALA DA UPA, E AINDA LISTA DE MÉDICOS CONCURSADOS A DISPOSIÇÃO DA UPA REFERENTE AO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UPA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS DE MOVIMENTO NAS CASAS LOTÉRICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DAS SEGUINTES QUESTÕES: - OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI LIBERADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ A CERTIDÃO NEGATIVA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE; - HÁ QUANTO TEMPO O MUNICÍPIO ESTÁ SEM CERTIDÃO NEGATIVA; - QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE AFAZER JUS À CERTIDÃO.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR EM DESENVOLVIMENTO EM ENGENHARIA DE REDE, PEDRO FALCÃO PARA QUE O MESMO VIABILIZE A COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE INTERNET EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA MARIA E JARDIM MORUMBI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. MERITÍSSIMO PETERSON CANTERGIANI SANTOS JUIZ ELEITORAL DA CAMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE, ENALTECENDO O TRABALHO DO CADASTRO BIOMÉTRICO E SEU OBJETIVO DE LISURA E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES COMO NO SANTA MARIA E JARDIM VENEZA, TAMBÉM AMPLIE O HORÁRIO E DIAS DE ATENDIMENTO COMO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E QUE TAMBÉM ANALISE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR A OBRIGATORIEDADE DO VOTO BIOMÉTRICO PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO SE HOUVER PORCENTAGEM INSATISFATÓRIA DE CADASTRAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.986,94 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALERTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARA A VIDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA RIO DESPIQUE EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA VINICIUS DE MORAES, ENTRE AS RUAS JOÃO QUIRINO LEAL E MÁRIO DE ANDRADE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANELA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM A COBERTURA NA RUA EUFRATES, ENTRE A IGREJA UNIVERSAL E O MERCADO CAMPO DO RIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIO ANA LUIZA E DA PRAÇA COM ACADEMIA AR LIVRE NAÇÕES.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA GROENLÂNDIA NA PROXIMIDADES DO Nº357, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS NAS RUAS|: RIO MADEIRA, RUA RIO TIETE BAIRRO IGUAÇU E RUA VINICIUS DE MORAES NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA FÍSICA OU ELETRÔNICA NA RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS PRÓXIMO AO BAR PARANÁ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PARANÁ ENTRE A RUA PERNAMBUCO E O PARQUE VERDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DO NÚMERO 1221 DA RUA PAINEIRAS, COM A RESPECTIVA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46 DO PLANO DIRETOR E NO ART. 5º E 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE, BEM COMO NOTIFIQUE O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO PARA QUE O MESMO PROCEDA O CERCAMENTO DA ÁREA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NA BAIRRO SANTA MARIA, COM LIMPEZA, ROÇADA, DESOBSTRUÇÃO DA VIA E BUEIROS, COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. CURITIBA BEM COMO MANILHAMENTO DE PEQUENOS TRECHOS DA SUA RUA VITÓRIA E SALVADOR, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM PONTOS ONDE HÁ POUCO SAIBRO, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE A LIMPEZA DA VALETA NA CHÁCARA QUE ESTA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA RIO IAPÓ ENTRE AS RUAS RIO IRAI E RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, URGINDO A RECOMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E UPA.