Resumo (35ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DIRECIONADO AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE SEJA ANALISADO E VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE INSTALAR MAIS UM CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO BAIRRO PIONEIROS NESSE MUNICÍPIO.

O VEREADOR LESLIE CARLOS KHERVALD DE MOURA, QUE ADIANTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE AO PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CONSELHOS REGULAMENTADOS NO MUNICÍPIO: - QUANTOS CONSELHOS EXISTEM E SÃO REGULAMENTADOS; - QUANTOS CONSELHOS AGUARDAM REGULAMENTAÇÃO; - QUAL A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS; - DIA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES; - QUAIS CONSELHOS ESTÃO INATIVOS E POR QUÊ; - COMO É FEITO A DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES E O CHAMAMENTO PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, INCLUA NAS ISENÇÕES PATROCINADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº195/2003 OS CIDADÃOS FAZENDENCES BENEFICIADOS PELO RECEBIMENTO DO AMPARO SOCIAL (AUXILIO DOENÇA) ATRAVÉS DO INSS. PARA TANTO SEGUE MINUTA DA PROPOSTA DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DO PLEITO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À INDICAÇÃO N º 409/2013 SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, ALAMBRADO AO REDOR DAS CANCHAS E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA ANGICO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JAGUARIAÍVA E MANDIRITUBA NO BAIRRO ESTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL UM EQUIPAMENTO DE ECOGRAFIA E RX, E ACESSÓRIOS PARA MONTAR UM ESPAÇO PRÓPRIO DE IMAGENS, UTILIZANDO DE ESTAGIÁRIOS, POSSIBILITANDO HORÁRIO ESTENDIDO E DE ATENDIMENTO, PARA EQUALIZAR A DEMANDA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO DE ÁGUA NO INTERIOR DA AGÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 100.000,00

FIXA O PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS.

ACRESCE O § 3º NO ARTIGO 1º E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

ESTENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

FIXA PERCENTUAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA TRAVESSA AMOREIRA, EM FRENTE AO COLÉGIO DR. DÉSSIO DOSSI.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUISELA KUSS RIEKE.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FAÇA A RETIRADA DE UM PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA SALIX, PRÓXIMO AO Nº 155 NO BAIRRO JARDIM GREEN FIELD EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA MELHORE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DAS AMÉRICAS COM AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE JUNTOS VIABILIZE O MANILHAMENTO E FECHAMENTO DE PEQUENOS TRECHOS DAS RUAS VITÓRIA, SALVADOR E LUCENIR FRANCO DA ROCHA NO Nº 1436.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE OS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FERNANDO DE NORONHA, RUA ESPÍRITO SANTO, RUA TOCANTINS, RUA SERGIPE, TRAV. BAHIA E AV. PARANÁ, BAIRRO ESTADOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO VOLGA, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DE MÃO ÚNICA DA RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA QUE COMEÇA NA RUA JOÃO GREGÓRIO BARBOSA E VAI ATÉ A RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS, TENDO EM VISTA QUE ELA JÁ TEM MÃO ÚNICA ATÉ A RUA JOÃO GREGÓRIO BARBOSA, BEM COMO A AVENIDA PARANÁ FICANDO EM MÃO ÚNICA DANDO INÍCIO A NELSON CLAUDINO DOS SANTOS ATÉ A RUA CESAR CARELLI, TENDO EM VISTA QUE A PARTIR DA RUA CESAR CARELLI JÁ SE SE ENCONTRA EM MÃO ÚNICA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE FERNANDO CAMARGO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR VENTILADORES NA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS BEM COMO REPOSIÇÃO DAS GUARNIÇÕES PROTETORAS, NOS ENDEREÇOS ABAIXO RELACIONADOS, TODOS LOCALIZADOS NA BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1) RUA SÃO BRÁS, EM FRENTE AO NUMERAL, 158 E 229. 2) RUA SÃO CAETANO, EM FRENTE AO NUMERAL, 962. 3) RUA SÃO MIGUEL, EM FRENTE AO NUMERAL, 540 E 624. 4) RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, EM FRENTE AO NUMERAL, 357.