Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 100.000,00

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 100.000,00

FIXA O PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS.

FIXA O PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS.

ACRESCE O § 3º NO ARTIGO 1º E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

ACRESCE O § 3º NO ARTIGO 1º E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

ESTENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

ESTENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

FIXA PERCENTUAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

FIXA PERCENTUAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA TRAVESSA AMOREIRA, EM FRENTE AO COLÉGIO DR. DÉSSIO DOSSI.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA TRAVESSA AMOREIRA, EM FRENTE AO COLÉGIO DR. DÉSSIO DOSSI.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUISELA KUSS RIEKE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUISELA KUSS RIEKE.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FAÇA A RETIRADA DE UM PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA SALIX, PRÓXIMO AO Nº 155 NO BAIRRO JARDIM GREEN FIELD EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FAÇA A RETIRADA DE UM PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA SALIX, PRÓXIMO AO Nº 155 NO BAIRRO JARDIM GREEN FIELD EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA MELHORE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DAS AMÉRICAS COM AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA MELHORE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DAS AMÉRICAS COM AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE JUNTOS VIABILIZE O MANILHAMENTO E FECHAMENTO DE PEQUENOS TRECHOS DAS RUAS VITÓRIA, SALVADOR E LUCENIR FRANCO DA ROCHA NO Nº 1436.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE JUNTOS VIABILIZE O MANILHAMENTO E FECHAMENTO DE PEQUENOS TRECHOS DAS RUAS VITÓRIA, SALVADOR E LUCENIR FRANCO DA ROCHA NO Nº 1436.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE OS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FERNANDO DE NORONHA, RUA ESPÍRITO SANTO, RUA TOCANTINS, RUA SERGIPE, TRAV. BAHIA E AV. PARANÁ, BAIRRO ESTADOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE OS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FERNANDO DE NORONHA, RUA ESPÍRITO SANTO, RUA TOCANTINS, RUA SERGIPE, TRAV. BAHIA E AV. PARANÁ, BAIRRO ESTADOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO VOLGA, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO VOLGA, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DE MÃO ÚNICA DA RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA QUE COMEÇA NA RUA JOÃO GREGÓRIO BARBOSA E VAI ATÉ A RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS, TENDO EM VISTA QUE ELA JÁ TEM MÃO ÚNICA ATÉ A RUA JOÃO GREGÓRIO BARBOSA, BEM COMO A AVENIDA PARANÁ FICANDO EM MÃO ÚNICA DANDO INÍCIO A NELSON CLAUDINO DOS SANTOS ATÉ A RUA CESAR CARELLI, TENDO EM VISTA QUE A PARTIR DA RUA CESAR CARELLI JÁ SE SE ENCONTRA EM MÃO ÚNICA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DE MÃO ÚNICA DA RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA QUE COMEÇA NA RUA JOÃO GREGÓRIO BARBOSA E VAI ATÉ A RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS, TENDO EM VISTA QUE ELA JÁ TEM MÃO ÚNICA ATÉ A RUA JOÃO GREGÓRIO BARBOSA, BEM COMO A AVENIDA PARANÁ FICANDO EM MÃO ÚNICA DANDO INÍCIO A NELSON CLAUDINO DOS SANTOS ATÉ A RUA CESAR CARELLI, TENDO EM VISTA QUE A PARTIR DA RUA CESAR CARELLI JÁ SE SE ENCONTRA EM MÃO ÚNICA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE FERNANDO CAMARGO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR VENTILADORES NA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE FERNANDO CAMARGO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR VENTILADORES NA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS BEM COMO REPOSIÇÃO DAS GUARNIÇÕES PROTETORAS, NOS ENDEREÇOS ABAIXO RELACIONADOS, TODOS LOCALIZADOS NA BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1) RUA SÃO BRÁS, EM FRENTE AO NUMERAL, 158 E 229. 2) RUA SÃO CAETANO, EM FRENTE AO NUMERAL, 962. 3) RUA SÃO MIGUEL, EM FRENTE AO NUMERAL, 540 E 624. 4) RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, EM FRENTE AO NUMERAL, 357.

SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS BEM COMO REPOSIÇÃO DAS GUARNIÇÕES PROTETORAS, NOS ENDEREÇOS ABAIXO RELACIONADOS, TODOS LOCALIZADOS NA BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1) RUA SÃO BRÁS, EM FRENTE AO NUMERAL, 158 E 229. 2) RUA SÃO CAETANO, EM FRENTE AO NUMERAL, 962. 3) RUA SÃO MIGUEL, EM FRENTE AO NUMERAL, 540 E 624. 4) RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, EM FRENTE AO NUMERAL, 357.