Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DIRECIONADO AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE SEJA ANALISADO E VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DIRECIONADO AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE SEJA ANALISADO E VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE INSTALAR MAIS UM CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO BAIRRO PIONEIROS NESSE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE INSTALAR MAIS UM CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO BAIRRO PIONEIROS NESSE MUNICÍPIO.

O VEREADOR LESLIE CARLOS KHERVALD DE MOURA, QUE ADIANTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE AO PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CONSELHOS REGULAMENTADOS NO MUNICÍPIO:
- QUANTOS CONSELHOS EXISTEM E SÃO REGULAMENTADOS;
- QUANTOS CONSELHOS AGUARDAM REGULAMENTAÇÃO;
- QUAL A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS;
- DIA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES;
- QUAIS CONSELHOS ESTÃO INATIVOS E POR QUÊ;
- COMO É FEITO A DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES E O CHAMAMENTO PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

O VEREADOR LESLIE CARLOS KHERVALD DE MOURA, QUE ADIANTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE AO PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CONSELHOS REGULAMENTADOS NO MUNICÍPIO:
- QUANTOS CONSELHOS EXISTEM E SÃO REGULAMENTADOS;
- QUANTOS CONSELHOS AGUARDAM REGULAMENTAÇÃO;
- QUAL A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS;
- DIA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES;
- QUAIS CONSELHOS ESTÃO INATIVOS E POR QUÊ;
- COMO É FEITO A DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES E O CHAMAMENTO PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, INCLUA NAS ISENÇÕES PATROCINADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº195/2003 OS CIDADÃOS FAZENDENCES BENEFICIADOS PELO RECEBIMENTO DO AMPARO SOCIAL (AUXILIO DOENÇA) ATRAVÉS DO INSS. PARA TANTO SEGUE MINUTA DA PROPOSTA DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DO PLEITO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, INCLUA NAS ISENÇÕES PATROCINADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº195/2003 OS CIDADÃOS FAZENDENCES BENEFICIADOS PELO RECEBIMENTO DO AMPARO SOCIAL (AUXILIO DOENÇA) ATRAVÉS DO INSS. PARA TANTO SEGUE MINUTA DA PROPOSTA DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DO PLEITO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À INDICAÇÃO N º 409/2013 SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, ALAMBRADO AO REDOR DAS CANCHAS E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA ANGICO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JAGUARIAÍVA E MANDIRITUBA NO BAIRRO ESTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À INDICAÇÃO N º 409/2013 SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, ALAMBRADO AO REDOR DAS CANCHAS E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA ANGICO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JAGUARIAÍVA E MANDIRITUBA NO BAIRRO ESTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL UM EQUIPAMENTO DE ECOGRAFIA E RX, E ACESSÓRIOS PARA MONTAR UM ESPAÇO PRÓPRIO DE IMAGENS, UTILIZANDO DE ESTAGIÁRIOS, POSSIBILITANDO HORÁRIO ESTENDIDO E DE ATENDIMENTO, PARA EQUALIZAR A DEMANDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL UM EQUIPAMENTO DE ECOGRAFIA E RX, E ACESSÓRIOS PARA MONTAR UM ESPAÇO PRÓPRIO DE IMAGENS, UTILIZANDO DE ESTAGIÁRIOS, POSSIBILITANDO HORÁRIO ESTENDIDO E DE ATENDIMENTO, PARA EQUALIZAR A DEMANDA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO DE ÁGUA NO INTERIOR DA AGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO DE ÁGUA NO INTERIOR DA AGÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.