Resumo (18ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA O TRIBUNAL ELEITORAL PARA QUE VIABILIZE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO FAZENDENSE PARA QUE TRANSFIRAM SEU DOMICILIO ELEITORAL PARA FAZENDA RIO GRANDE CIDADE QUE ESCOLHERAM PARA FIXAR SUAS RESIDÊNCIAS. TAL PROCEDÊNCIA SE JUSTIFICA FACE CRESCENTE NUMERO DE PESSOAS QUE PASSARAM A RESIDIR NO MUNICÍPIO RECENTEMENTE E AINDA MANTÉM DOMICILIO ELEITORAL EM OUTRAS CIDADES.

REQUERA MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 167/2013 SOBRA A IMPLANTAÇÃO DE UMA "RUA DA CIDADANIA", NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO BUHRER DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA NA SUA EMENDA RECURSO PARA SER INVESTIDO EM CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI E GVT, PARA QUE DISPONIBILIZE ACESSO À TELEFONIA FIXA E INTERNET BANDA LARGA PARA OS BAIRROS: PÁTRIA MINHA, NAÇÕES II (SANTARÉM), ESTADOS, SUZUKI, JARDIM VENEZA E PASSO AMARELO

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SANEPAR (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ), PARA QUE A MESMA DE FORMA POSSÍVEL VIABILIZE COM CELERIDADE A REDE COLETORA DE ESGOTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA SENDO ELAS: AV. CURITIBA, UBERABA, CAXIAS DO SUL E AS RUAS: BRASÍLIA, PORTO ALEGRE, CAMPO GRANDE, GUANABARA, BELO HORIZONTE, VITORIA, SALVADOR, RECIFE, JOÃO PESSOA, NATAL, ARACAJU. FORTALEZA, GOIÂNIA, TERESINA, RIO BRANCO, MACAPÁ, PORTO VELHO, MANAUS, BELÉM E JACAREZINHO.

REQUER À MESA QUE NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO À EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL, ARTERIS PARA QUE SEJA PROVIDENCIA A ALTERAÇÃO DA PLACA LOCALIZADA NO VIADUTO DO BAIRRO VENEZA, NA QUAL ESTÁ ESCRITO VILA VENEZA, SENDO QUE O NOME CORRETO É BAIRRO VENEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, NO INTUITO DE REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS E CEDER BENS MÓVEIS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE OS §§ 6º, 7° E 8º AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 018E 15 DE SETEMBRO DE 2006.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM NOVA VENEZA - CNPJ Nº 08.453.363/0001-94 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, PARCERIAS, ASSIM COMO INVESTIR RECURSOS PRÓPRIOS PARA VIABILIZAR E EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS À BR 116, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.