Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, PARCERIAS, ASSIM COMO INVESTIR RECURSOS PRÓPRIOS PARA VIABILIZAR E EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS À BR 116, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, PARCERIAS, ASSIM COMO INVESTIR RECURSOS PRÓPRIOS PARA VIABILIZAR E EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS À BR 116, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Não há resultado |
| 2 |
Emenda Legislativo Legislativo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009 - - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009
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Não há resultado |
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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