Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAR E MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUA REVISÃO PERIÓDICA. - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAR E MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUA REVISÃO PERIÓDICA.
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Aprovado APROVADO EM 2º VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESTOQUISTA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 47/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESTOQUISTA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 47/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Aprovado APROVADO EM 2º VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado APROVADO EM 2º VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 872.491,42 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 872.491,42 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado APROVADO EM 2º VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM 2º VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM 2º VOTAÇÃO |