1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 263
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INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAR E MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUA REVISÃO PERIÓDICA.
Obs.: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAR E MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUA REVISÃO PERIÓDICA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 468
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ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESTOQUISTA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 47/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Obs.: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESTOQUISTA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 47/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 409
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 463
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 872.491,42 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 872.491,42 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 464
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 466
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
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