Resumo (17ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE AS INDICAÇÕES Nº 704/2013 E 01/2014. POSSÍVEL PRAZO DATA DE EXECUÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: ESCÓCIA, INDONÉSIA, BIRMÂNIA E MARMELEIRO.

REQUER À MESA QUE, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROPONDO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO (DECRETO MUNICIPAL) PERTINENTE A FIM DE QUE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL PASSE A SER COMPOSTA TAMBÉM DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, EM ESPECIAL AQUELAS QUE REPRESENTAM A INICIATIVA PRIVADA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E A POPULAÇÃO DIRETA E/OU INDIRETAMENTE ATENDIDA PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, BEM COMO ENTIDADES DE CLASSE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 177/2013. POSSÍVEL PRAZO DATA DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS: MADAGASCAR, LÍBIA, NAMÍBIA E NA RUA NIGER.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PARA QUE DISPONIBILIZE PLANILHA CONTENDO A LISTA DE CADASTROS PARA OS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL EM ORDEM DE COLOCAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, TIM, VIVO E CLARO PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE EM INSTALAR TORRES DE TRANSMISSÃO NO BAIRRO JARDIM VENEZA PARA ATENDER ESTE BAIRRO E REGIÃO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, EFETUE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA NA RUA CEREJEIRA ENTRE AS RUAS SERINGUEIRA E CANAFISTOLA, NO JARDIM EUCALIPTOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CANCHA DE FUTEBOL.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BÜHRER, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SENHOR MICHELE CAPUTO NETO, QUE VIABILIZE VERBAS DIRECIONADAS PARA COMPRA DE ÔNIBUS, AMBULÂNCIAS E MEDICAMENTOS EM GERAL, PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO FONOAUDIÓLOGO, PARA ESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. ANDRE DOS REIS SIALHO, DIRETOR DE TRENSPORTES DA COMEC, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, QUE A LINHA DE ÔNIBUS SANTA MARIA ESTENDA-SE EM PERÍODO INTEGRAL ATÉ O PONTO FINAL NA ESQUINA COM A RUA MANAUS E SE HOUVER INVIABILIDADE ECONÔMICA QUE PELO MENOS NA PARTE DA MANHÃ SEJA ESTENDIDA ATÉ AS 10:00 ENO PERÍODO DA TARDE A PARTIR DAS 16:00 HORAS.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS OFÍCIO, INFORMANDO: QUAL A DIMENSÃO DA ÁREA. QUAL SERÁ O VALOR MÍNIMO DE ÁREA A SER LIBERADO, IMÓVEL LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARIA, DESTINADO À MORADIAS SOCIAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 861, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA A REDAÇÃO § 1º DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAR E MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUA REVISÃO PERIÓDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO III DA LEI 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESTOQUISTA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 47/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 872.491,42 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.

ACRESCE OS §§ 6º, 7° E 8º AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 018E 15 DE SETEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, NO INTUITO DE REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS E CEDER BENS MÓVEIS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA TAMANHO MÍNIMO DE TODO E QUALQUER LOTE DE TERRA, URBANO OU RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS NÍGES, CONGO, ALVORADA, CABO VERDE, ERITRÉIA, BENIN, ESTADOS UNIDOS, ETIÓPIA, GÂMBIA E LÍBIA, JARDIM SANTARÉM.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE SINALIZAÇÃO COMO SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NA RUA CARELLI CRUZAMENTO DA RUA RIO IVAÍ NO BAIRRO IGUAÇU I.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICAS, JUNTAMENTE COM OS PLAYGROUND DE TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DO URBANISMO-DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA QUE VIABILIZE RONDAS PERIÓDICAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NESSE PERÍODO DE INVERNO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE AS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ENSAIBRAMENTO NA RUA CANCUM NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NA RUA GERIVÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 704, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DA VILA SANTA MARIA: BELÉM, MANAUS, PORTO VELHO, MACAPÁ, TEREZINHA, GOIÂNIA, FORTALEZA, URBELÂNDIA, ARACAJU, NATAL, JOÃO PESSOA, RECIFE, SALVADOR, VITORIA, BELO HORIZONTE, UBERABA, CAXIAS DO SUL E JACAREZINHO E ONDE NECESSÁRIO CORREÇÃO COM NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE FORMA ADEQUADA BEM COMO CRIE CRONOGRAMA MENSAL OU BIMESTRAL DE REPAROS NESSA COMUNIDADE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, A FIM DE POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO MADEIRA, ENTRE AS RUAS IVAI E RIO TAQUARI.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO C MACHADO EM FRENTE AO NUMERO 390.