Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ACRESCE OS §§ 6º, 7° E 8º AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 018E 15 DE SETEMBRO DE 2006.

ACRESCE OS §§ 6º, 7° E 8º AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 018E 15 DE SETEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, NO INTUITO DE REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS E CEDER BENS MÓVEIS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, NO INTUITO DE REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS E CEDER BENS MÓVEIS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA TAMANHO MÍNIMO DE TODO E QUALQUER LOTE DE TERRA, URBANO OU RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

DETERMINA TAMANHO MÍNIMO DE TODO E QUALQUER LOTE DE TERRA, URBANO OU RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS NÍGES, CONGO, ALVORADA, CABO VERDE, ERITRÉIA, BENIN, ESTADOS UNIDOS, ETIÓPIA, GÂMBIA E LÍBIA, JARDIM SANTARÉM.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS NÍGES, CONGO, ALVORADA, CABO VERDE, ERITRÉIA, BENIN, ESTADOS UNIDOS, ETIÓPIA, GÂMBIA E LÍBIA, JARDIM SANTARÉM.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE SINALIZAÇÃO COMO SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NA RUA CARELLI CRUZAMENTO DA RUA RIO IVAÍ NO BAIRRO IGUAÇU I.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE SINALIZAÇÃO COMO SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NA RUA CARELLI CRUZAMENTO DA RUA RIO IVAÍ NO BAIRRO IGUAÇU I.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICAS, JUNTAMENTE COM OS PLAYGROUND DE TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICAS, JUNTAMENTE COM OS PLAYGROUND DE TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DO URBANISMO-DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA QUE VIABILIZE RONDAS PERIÓDICAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NESSE PERÍODO DE INVERNO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DO URBANISMO-DEPARTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA QUE VIABILIZE RONDAS PERIÓDICAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NESSE PERÍODO DE INVERNO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE AS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ENSAIBRAMENTO NA RUA CANCUM NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE EXECUTE AS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ENSAIBRAMENTO NA RUA CANCUM NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NA RUA GERIVÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 704, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NA RUA GERIVÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 704, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DA VILA SANTA MARIA: BELÉM, MANAUS, PORTO VELHO, MACAPÁ, TEREZINHA, GOIÂNIA, FORTALEZA, URBELÂNDIA, ARACAJU, NATAL, JOÃO PESSOA, RECIFE, SALVADOR, VITORIA, BELO HORIZONTE, UBERABA, CAXIAS DO SUL E JACAREZINHO E ONDE NECESSÁRIO CORREÇÃO COM NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE FORMA ADEQUADA BEM COMO CRIE CRONOGRAMA MENSAL OU BIMESTRAL DE REPAROS NESSA COMUNIDADE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DA VILA SANTA MARIA: BELÉM, MANAUS, PORTO VELHO, MACAPÁ, TEREZINHA, GOIÂNIA, FORTALEZA, URBELÂNDIA, ARACAJU, NATAL, JOÃO PESSOA, RECIFE, SALVADOR, VITORIA, BELO HORIZONTE, UBERABA, CAXIAS DO SUL E JACAREZINHO E ONDE NECESSÁRIO CORREÇÃO COM NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE FORMA ADEQUADA BEM COMO CRIE CRONOGRAMA MENSAL OU BIMESTRAL DE REPAROS NESSA COMUNIDADE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, A FIM DE POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO MADEIRA, ENTRE AS RUAS IVAI E RIO TAQUARI.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, A FIM DE POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO MADEIRA, ENTRE AS RUAS IVAI E RIO TAQUARI.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO C MACHADO EM FRENTE AO NUMERO 390.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO C MACHADO EM FRENTE AO NUMERO 390.